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Santana Lopes: "Descentralização foi feita para preparar a regionalização"

Antigo primeiro-ministro e atual presidente da Câmara da Figueira da Foz diz que não rejeita transferência de competências por sentir que não tem "o direito moral" de falhar às populações

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Negócios jng@negocios.pt 11 de Junho de 2022 às 10:00
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O atual presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, não tem dúvidas de que o processo de descentralização de competências é um caminho para preparar outras decisões. "A descentralização, para mim, foi feita para preparar a regionalização", afirma. E sublinha: "Lembremos o acordo assinado entre António Costa e Rui Rio logo a seguir à chegada à liderança do PSD".

O autarca rejeita entrar na polémica em todo da descentralização de competências da Administração Central para os municípios, apesar de reconhecer que "não foram feitas as contas" e que os autarcas como Rui Moreira "estão genuinamente preocupados".

"A descentralização foi feita por duas razões: primeiro, para preparar a regionalização, não tenho dúvidas, e segundo porque o Estado não tem dinheiro. E, portanto, quer sacudir a água do capote", acrescenta Santana.

O presidente da Câmara da Figueira considera ter feito "uma opção estratégica, ao contrário dos restantes municípios" ao não recusei a transferência de competências "por causa do envelope financeiro". 

"Aceito, por princípio, a transferência de competências e depois vou dizer ao Governo se chega ou não chega [o dinheiro transferido]. Pode-se dizer: negocialmente essa não é uma boa estratégia, é arriscada. Está bem, mas eu tenho de pensar primeiro nas necessidades das populações", remata.

O também antigo primeiro-ministro e ex-autarca de Lisboa considera não ter "o direito moral de recusar [competências]". "Mal o Estado me diz 'eu dou-vos estas competências na área da saúde' eu  tenho o dever de agarrar, senão não estou a ser digno das minhas tarefas."

Pedro Santana Lopes é o próximo convidado do podcast "Conversas Visíveis", um formato conduzido pelos colunistas da "Mão Visível" e que estará disponível no site do Jornal de Negócios e nas plataformas Apple Podcasts e Spotify a partir desta quinta-feira, dia 16 de junho. O episódio desta semana foi conduzido por Jorge Marrão e, excecionalmente, pela diretora do Jornal de Negócios, Diana Ramos.



Para Santana Lopes, as contas da decentralização "não foram feitas as contas como deve ser, concelho a concelho". "Na área da Educação, em 7 milhões e tal, a Câmara da Figueira ficou no ano passado com um gap de 1,2 milhões. Um saldo negativo entre o que transferiram e o que necessitámos", explica.

Numa conversa que se centrou, além da descentralização, na regionalização, no PSD, nos recados de Cavaco Silva e no percurso político, Santana Lopes reconheceu ter "algumas mágos" face ao passado.

O que são as Conversas Visíveis?

As Conversas Visíveis são um novo projeto que é complementar da Mão Visível, o espaço de opinião que junta Álvaro Nascimento, António Nogueira Leite, Joaquim Aguiar, Jorge Marrão e Paulo Carmona. A cada quinze dias, dois destes colunistas vão conduzir um entrevistado pelos "mistérios da estrada da democracia em Portugal".

 

As Conversas Visíveis procuram identificar o que está na sombra da política, o que se esconde nos discursos e nas decisões, mas que acabará sempre por se revelar na realidade efetiva das coisas. O compromisso assumido pela equipa da Mão Visível é o de que irá falar sobre as sombras e os mistérios da democracia portuguesa, onde se escondem os fatores que geram endividamento sem estimularem crescimento, onde se agravam as desigualdades sociais e onde persiste o crescimento da despesa pública e da expansão de funções do Estado.

 






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