Ventura: "estas eleições são sobre manter tudo na mesma ou dar o abanão que a nossa democracia merece"

Nas notas finais do debate, André Ventura vincou que “o país, nos últimos anos, passou a pertencer a um conjunto de elites” que, diz, deixou os portugueses na pobreza e o país revoltado com o sistema político. “Estas eleições são sobre se queremos manter tudo na mesma com um candidato que não fará absolutamente nada e que se manterá refém dos interesses do sistema e partidários” - num ataque a António José Seguro - “ou se vamos conseguir finalmente dar o abanão que a nossa democracia merece”. Concluiu que “acredita num país melhor e que quer ser “a voz dos que não têm voz”. 

Ventura concorda com Seguro que é "preciso integrar” os imigrantes, mas diz que “não temos condições para fazer isso”

Sobre a imigração, André Ventura diz que vetaria uma decisão do Governo de regularizar extraordinariamente mais 500 mil imigrantes, “face a um país que já tem 1,7 milhões de imigrantes”. Diz que está de acordo com António José Seguro sobre “ser preciso integrar” os imigrantes, mas que “não temos condições para fazer isso”.

“A exigência de mão de obra não pode significar” o que o líder do Chega caracteriza como “uma substituição populacional”. Atribuiu também os problemas no acesso a creches e à habitação ao número elevado de imigrantes. “Não há coesão social nem haverá capacidade de haver casas e creches para todos se continuar a entrar gente de qualquer maneira”, sublinhou.

“Sem imigrantes o país parava”, refere Seguro

Sobre o tema da imigração, Seguro refere que é necessário “controlar e regular a entrada de imigrantes”, sem esquecer a respetiva integração, porque “o modelo económico apela a cada vez mais mão de obra”.

Seguro questiona se o modelo não poderá ser alterado “para produzir mais riqueza com menos mão de obra”, numa economia “competitiva” assente da economia digital e da inteligência artificial.      

Contudo, ressalva, “no atual modelo preciamos de imigração”. “Sem imigrantes o país parava”, dando como exemplo o setor da agricultura e os contributos que os imigrantes dão para a Segurança Social.

Sobre o processo de regularização de 500 mil imigrandes em Espanha, caso se aplicasse a Portugal, Seguro questiona. “O que é que o Presidente poderia fazer?”. “Se há uma emergência e necessidade de mão de obra, qual é a solução? O país parava”.

 “Poderia vetar”, contra-atacou Ventura, indicando que Seguro não saberia como atuar enquanto Presidente, tendo de promulgar ou não a legislação.

Seguro recorda que é um tema que não está em cima da mesa, criticando também a “política do empadão” de Ventura, que “mistura tudo”.

"Temos de pagar melhor aos profissionais de saúde", diz Seguro

Sobre o tema da saúde, Seguro propõe “exigir aos partidos todos e ao governo uma solução que seja duradoura”. O candidato diz que é necessário rever as carreiras dos médicos e enfermeiros. “Temos de pagar melhor aos nossos profissionais”.

Sobre se a proposta passa por aperfeiçoar o modelo atual, refere que as alterações não podem pôr em causa o princípio da universalidade e de um SNS tendencialmente gratuito. Repete que o objetivo é “saúde a tempo e horas para os portugueses”.

André Ventura: "Temos que mudar a lei de bases da saúde"

“Temos que mudar a lei de bases da saúde para garantir que, após ser ultrapassado o tempo máximo previsto na lei para uma consulta ou cirurgia, o privado e o social entrem em ação muito mais do que estão a fazer agora”, defendeu André Ventura.

“Eu e as pessoas não queremos saber se são tratadas no público ou no privado”, mas sim se “temos um bom tratamento e se esse tratamento é dado a tempo”. Acrescentou que, no que toca aos profissionais de saúde, concorda com António José Seguro que “as horas de trabalho extraordinário e suplementar dos profissionais de saúde, por exemplo” devem ficar isentas de IRS. Diz que enquanto Presidente da República irá pressionar o Governo e incentivar a esta isenção fiscal. 

Líder do Chega acusa direção executiva do SNS de ser uma "inutilidade"

De volta ao tema da saúde, o líder do maior partido da oposição diz que, enquanto Presidente da República, o primeiro meio que tem ao seu dispor para impor a sua vontade é “sinalizar ao Governo que o rumo que está a seguir é errado”.

Acusando o Executivo de inação na área da saúde, diz que “nunca aceitaria nenhuma promulgação de lei que, em vez de responder aos problemas [da saúde], criasse a direção executiva do SNS”, que acusa de ser uma inutilidade.  

“Não há necessidade de rever a constituição”, contraria Seguro

“Não há necessidade de rever a constituição”, começa por dizer António José Seguro sobre as propostas de revisão constitucional do adversário. Mostra-se também contra a criminalização do enriquecimento ilícito, porque “faz a inversão do ónus da prova” e seria “chumbado pelo Tribunal Constitucional”.

Seguro recorda que apresentou um projeto de lei em 2011 sobre o enriquecimento injustificado, que acabou chumbado pelo parlamento, e insta andré Ventura como líder partidário a apresentar soluções. “Temos de ser inflexíveis no combate à corrupção”.

“Comigo não haverá nomeações partidárias”, garante também Seguro. “A transparência é um fator de credibilidade das instituições.”  

Ventura defende revisão constitucional e diz que PGR não deve ser indicado pelo primeiro-ministro

André Ventura diz que defende uma revisão constitucional no caso de pôr fim à retroatividade do pagamento de subvenções vitalícias a antigos titulares de cargos políticos que tenham sido acusados de enriquecimento ilícito: “Temos de mudar a constituição”, disse o líder do Chega sobre este assunto.

Acrescentou que é necessário alterar a Constituição no que toca às nomeações para o aparelho do Estado, que diz estarem demasiado partidarizadas. Neste ponto, diz que, por exemplo, o Procurador da República não deveria ser indicado pelo primeiro-ministro, mas sim nomeado "dentro da corporação do Ministério Público".

"Se decreto chegar como está, vetarei politicamente", diz Seguro sobre lei laboral

O candidato apoiado pelo PS diz que não será uma força de bloqueio, mas leal à constituição e cooperante com o governo e o primeiro-ministro.  “O meu papel é exigir resultados. Temos tido ciclos políticos curtos. Proponho um compromisso entre forças políticas para garantir saúde a tempo e horas para os portugueses”.

Sobre o pacote laboral, Seguro refere que depende daquilo que chegar a Belém. "Se chegar o decreto atual, vetarei politicamente, porque vem criar mais instabilidade social, assinalando matérias como os contratos a termos, o outsourcing, o banco de horas individual. “São matérias que precisam de ser resolvidas”.

Contudo, seguro tem “a expectativa que haja evolução e haja diálogo” na concertação social. 

Ventura assume chumbar alterações à lei laboral se "se mantiver como está"

Sobre as alterações propostas pelo Governo à lei laboral, André Ventura defendeu que esta revisão “vai num sentido contrário ao de melhorar as qualificações, não de valorizar o trabalho mais do que os subsídios”, estando de acordo que “as questões de diferenças salariais entre homens e mulheres têm de ser resolvidas”. “Precisamos de uma lei laboral que seja moderna e não de um bar aberto de despedimentos ou de precariedade”. O líder do Chega diz que a “concertação social poderia ter ido mais longe” e também o trabalho do Governo com os partidos. Acrescentou que, se a lei se mantiver como está, tanto na instância parlamentar como se chegar a Presidente da República não passará a lei. 

Ventura acusa Seguro de não ter ideias para o país

Ventura acusou António José Seguro de não ter ideias para o país. O líder do partido Chega referiu que o antigo dirigente do Partido Socialista “não conseguiu gerar consensos no passado” e que não o conseguirá fazer se for eleito Presidente da República.

André Ventura referiu que se for eleito chefe de Estado, irá ser interventivo junto do Governo “de forma a defender o povo”. Lembrou, no caso da saúde, que já houve Presidentes que pediram demissões de ministros e que, apesar da capacidade de diálogo e de chegar a consensos ser um papel do Chefe de Estado, isto não significa dar “um cheque em branco ao Governo”.

"Não sou capturável, sou livre, vivo sem amarras", afirma Seguro sobre apoios da direita

Seguro pronuncia-se agora sobre a mudança de opinião de Cavaco Silva, que passou a apoiá-lo. “Todas as pessoas têm o dieito de mudar de opinião, diz sobre o ex-Presidente da República, mostrando-se "satisfeito com os apoios de vários quadrantes.”

Recorda o apelo que Ventura fez ao apoio da direita, em que grande parte acabou por apoiá-lo. E enumera as razões: para que garanta a “proteção de um chão comum, vivermos em liberdade, democracia, não recorrermos a desinformação, não recorrermos a métodos que não são democráticos”, assinala.  

Seguro garante que não vai ficar capturado por esses apoios, dizendo que quer ser presidente de todos os portugueses. “Não sou capturável, sou livre, vivo sem amarras, serei independente. Comigo as ideologias ficam à porta.

Ventura: Figuras de direita que apoiam Seguro "querem evitar que eu tenha capacidade de decisão"

André Ventura arrancou o debate desta noite a dizer que “vários adversários de direita não estão a apoiar António José Seguro”, mas sim a votar contra o líder do Chega. Diz que este posicionamento de figuras de direita tem o objetivo de “cancelar” o projeto de mudança e de rutura com o sistema que Ventura diz defender.

O candidato à Presidência da República acrescentou que este apoio de figuras da direita quer evitar que André Ventura tenha capacidade de decisão e que isso significa “que montámos um sistema de interesses que quer a todo o custo bloquear qualquer mudança nesse sistema de interesses”.

"Não se trata apenas de escolher um Presidente, mas de escolher um caminho", diz Seguro

Cabe a António José Seguro iniciar o debate. “Cada eleição é uma eleição e aquilo que tenho recolhido são bastantes apoios de todos os quadrantes politicos e pessoas que nunca se envolveram na política. Um Presidente da República deve ter deve ter experiência, moderação, para mudar o que está mal no país", refere o candidato. 

“Não se trata de escolher o Presidente, mas escolher um caminho”, diz Seguro, "sem discriminações, que dialoga".  

Sobre não se apresentar como candidato socialista, Seguro refere que “os portugueses sabem de onde venho”, dizendo-se "acérrimo defensor da liberdade, da economia de mercado, do estado social, que não deixa ninguém para trás”.

Candidatos já estão no estúdio. Debate tem início às 20h30

O debate entre António José Seguro e André Ventura tem início às 20h30 e decorre esta terça-feira no Museu do Design, em Lisboa, onde já se encontram os candidatos.