Partidos concordam que é preciso construir mais. "A AD falhou" na habitação, diz Pedro Nuno Santos

O presidente do PS, Pedro Nuno Santos, considera que é preciso construir mais para lidar com a crise da habitação. Neste ponto diz concordar com a Aliança Democrática de Luís Montenegro, mas o líder da oposição acusa a coligação no Governo de ter falhado.

"O único ponto em que me aproximo da AD [no tema da crise da habitação] é no diagnóstico de que é preciso construir mais", afirmou Pedro Nuno Santos, sublinhando que as casas estão mais caras e o arrendamento menos acessível. "A AD falhou", acusou o presidente do PS.

"Não tivemos sequer tempo de provocar esse efeito no mercado", refutou Luís Montenegro, no debate entre os líderes dos oito partidos com assento parlamentar, realizado este domingo na RTP. Sublinhou que o Governo está a atuar do lado da oferta ao duplicar o objetivo de construção e através de uma linha de financiamento para as câmaras por via do BEI. "Ninguém deu uma machadada maior no mercado de arrendamento do que o Governo do PS", acusou.

No seu programa eleitoral, o PS propõe aumentar a habitação público através do programa "Revive Habitação" com casas devolutas do Estado. Para a classe média, jovens, trabalhadores e estudantes deslocados fazer o financiamento da construção, em parte garantida por dividendos da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Propõe ainda o IVA de 6% para projetos a preços controlados e isenção fiscal para rendas acessíveis.

Já a AD pretende injetar no mercado de forma quase automática imóveis e solos públicos devolutos ou subutilizados. O programa da coligação recupera também a proposta de IVA à taxa de 6% na construção e reabilitação, defende PPP para construção e reabilitação e propõe subsidiar os inquilinos, acelerar resolução rápida de litígios e ter uma nova fórmula de atualização de rendas.

Tal como Luís Montenegro, também André Ventura, presidente do Chega, acusa o PS de ser culpado da crise da habitação. "Há um problema de habitação porque estamos a receber imigrantes a mais porque não se constroem casas", acusa.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, considera que tanto PS como AD não apresentam alternativas. "O PS e os partidos da direita têm o pacto da paciência: é esperar que se construa. Estão a dizer à geração que não consegue ter casa que esperem que se construa", afirmou. O partido propõe controlo de rendas e subsídios para arrendamento, bem como uma política de juros baixos pela CGD e que a contribuição bancária sirva para financiar políticas públicas de habitação. Defende ainda que 25% da nova construção para habitação acessível e a mobilização imediata de edifícios públicos devolutos.

Da mesma forma, Inês Sousa Real, porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), criticou os "grandes partidos" por terem "falhado" na política de habitação. "Prometem muito em campanha eleitoral, mas executam pouco", afirmou, alertando que "a construção vai demorar".

O porta-voz do Livre, Rui Tavares, considera que controlar os preços das rendas faz parte da "caixa de ferramentas, ao defender uma conjugação de respostas, que inclua igualmente o arrefecimento do mercado de luxo, por via de "uma taxação". Alertou ainda para os "novos sem-abrigo", que trabalham, mas não têm capacidade para suportar as despesas com habitação.

Apesar de terem visões de como o fazer - e o que fazer até o concretizar - a necessidade de construir mais foi consensual no debate dos partidos com assento parlamentar. "Construir, construir, construir", disse Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal. "É preciso construir mais", concordou Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP.

Os comunistas consideram que é preciso 1% do PIB para a construção pública, reabilitação e reaproveitamento do património, contribuições da banca e contratos de arrendamento com duração mínina de 10 anos. Já os liberais propõem a redução do IVA da construção para 6% e simplificação do licenciamento.

(Notícia atualizada)