Eleições: círculo de compensação "reduziria bastante os votos desperdiçados"
Eleição após eleição, o número de abstencionistas tem vindo a subir. O problema é complexo, tem várias explicações, uma delas relacionada com a sensação de utilidade do ato eleitoral. Para uns será uma desilusão transversal com a política, mas para outros conta também o facto de quererem votar num partido mais pequeno e sentirem que o seu voto, no círculo eleitoral a que pertencem, será desperdiçado.
A Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) publicou esta sexta-feira um estudo sobre abstenção que, além de explicar as causas e traçar um perfil do abstencionista, deixa recomendações para aumentar a participação dos portugueses em atos eleitorais. Uma delas é a criação de um "círculo de compensação" – o objetivo é aumentar a proporcionalidade do sistema e reduzir a sensação de “inutilidade” do voto em distritos com baixa magnitude eleitoral, contribuindo para um maior interesse em votar.
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"A sugestão da reabertura do debate sobre a criação de um círculo de compensação serve para lidar com o facto de que nós, em eleições legislativas, temos vários círculos eleitorais que elegem muito poucos deputados, são círculos eleitorais de baixa magnitude", explica José Santana Pereira, investigador do ISCTE e um dos autores deste estudo. "E nestes círculos eleitorais os cidadãos que apoiam e eventualmente votariam nos partidos que não são os partidos mais fortes (...) podem sentir que, uma vez que o seu voto não se vai provavelmente traduzir em representação, não se vai traduzir na eleição de um deputado, se calhar esse voto seria desperdiçado e que não vale a pena ir votar e podem optar por uma abstenção", explica.
Num círculo eleitoral de compensação, esses votos "seriam repescados, recuperados, para eleger um número adicional de deputados ligado a este círculo de compensação". Isso "aumentaria a proporcionalidade do sistema eleitoral e reduziria bastante esta percentagem ou este número de votos, entre aspas, desperdiçados", indica o investigador.
José Santana Pereira considera que, de todas as reformas possíveis do sistema eleitoral, "esta se calhar é a mais modesta" e que faz sentido "reabrir o debate".
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