Pergunta:

As creches em Portugal são mais caras que as propinas da universidade?

Resposta:

Catarina Martins tem razão no que diz. O valor máximo anual de propinas que um estudante do ensino superior pode pagar no ensino público é de 1.063,47 (adaptado anualmente de acordo com a inflação) e o valor mínimo são 656,5 euros. Dentro destes intervalos, os estabelecimentos de ensino superior podem depois fixar os valores que cobram aos seus alunos.

Fixemo-nos no valor máximo. 1.063,47 euros anuais dão uma média mensal de cerca de 89 euros. Com este montante, apenas famílias com baixos rendimentos conseguirão uma mensalidade numa creche para os seus filhos e, mesmo assim, apenas numa creche que seja também uma Instituição Particular de solidariedade Social (IPSS), ou seja, que beneficie de apoios públicos por parte da segurança social. Nas creches privadas, os valores são muito acima disso e, sobretudo nas grandes cidades, não é raro que os valores mensais ultrapassem os 300 ou mesmo os 400 euros.

Mesmo que a comparação seja feita com as universidades privadas, onde o valor mensal da propina numa licenciatura pode oscilar entre os 350 a 450 euros, o montante em causa acaba por ser muito semelhante. 

Com a agravante de que não há creches em número suficiente para todas as crianças, pelo que os pais que não tenham apoio familiar – avós que possam ficar com as crianças enquanto os progenitores trabalham, por exemplo – não lhes resta outra possibilidade a não ser pagar.

Actualmente, o ensino público é assegurado para crianças a partir dos quatro anos, quando transitam da creche (onde ficam até aos três anos) para o jardim-de-infância, ou seja, para o ensino pré-escolar. No entanto, a partir dos quatro o panorama não é muito melhor, uma vez que as vagas no ensino público são poucas e é frequente chegarem apenas para crianças com cinco anos. Isso significa que até essa idade terão de se manter em escolas privadas e com mensalidades que em regra são um pouco mais baixas do que as das creches mas que, ainda assim, são duas ou três vezes mais elevadas do que a propina máxima mensal média cobrada nas universidades.

A questão está, aliás, nos programas eleitorais. A coligação promete aumentar a cobertura na rede de creches a disponibilizar o pré-escolar para meninos de quatro anos já em 2016/17, enquanto prepara o acesso para crianças a partir dos três. Os socialistas também não passaram ao lado do tema e prometem igualmente alargar a rede de creches e garantir, até ao final da legislatura, a universalidade da oferta da educação pré-escolar a todas as crianças dos três aos cinco anos.