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Beneficiários da ADSE vão passar a pagar 20% das próteses – Público

O preço das próteses em cirurgias feitas em hospitais privados passará a ser suportado em 20% pelos beneficiários, que até agora nada pagavam. É a nova tabela da ADSE com a qual, dizem os responsáveis, haverá poupanças. Veja aqui as principais alterações.

Bruno Colaço/Correio da Manhã
Negócios jng@negocios.pt 13 de Maio de 2016 às 09:39
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A partir de 1 de Junho, os beneficiários da ADSE que coloquem próteses em hospitais privados vão suportar 20% do custo, ao contrário do que acontece agora, em que não têm quaisquer encargos. Em causa estão, por exemplo, "pace-makers", lentes oculares ou implantes auditivos.

 

A notícia faz a manchete desta sexta-feira, 13 de Maio, do jornal Público e decorre da aplicação da nova tabela da ADSE, que está a dividir o subsistema de saúde dos funcionários públicos e os hospitais privados, escreve o jornal.

 

O director-geral da ADSE, Carlos Baptista, garante ao Público que os beneficiários vão sair a ganhar em 95% dos casos – o subsistema de saúde poupará cerca de quatro milhões de euros por ano, enquanto os funcionários públicos gastarão menos um milhão. Quem perde são os hospitais privados, que passarão a ganhar menos cinco milhões anuais, diz o responsável, citado pelo jornal.

 

A explicação passa pelo facto de a ADSE estabelecer um limite por prótese para o co-pagamento, a partir do qual é o subsistema que suporta os encargos, diz o Ministério da Saúde no Público. Por outro lado, foram alterados, para menos, os preços de muitas cirurgias em ambulatório o que faz com que os funcionários públicos paguem uma percentagem maior, mas de um valor base menor, o que acabará por compensar.

Em comunicado enviado às redacções já esta sexta-feira, o subsistema de saúde dos funcionários públicos veio sublinhar que o objectivo das alterações foi "introduzir critérios de racionalidade na relação com os prestadores convencionados, que de facto vêem reduzidas algumas das margens praticadas".

 

Em contrapartida, reforça-se "a sustentabilidade da ADSE" e é dada aos respectivos beneficiários "uma protecção e uma salvaguarda acrescida, pela fixação prévia do preço do respectivo procedimento cirúrgico", garante a mesma fonte.

Nova tabela da ADSE - Principais alterações introduzidas
As alterações na tabela aplicável ao regime convencionado terão repercussões sobre os operadores privados de saúde bem como do setor social. Entram em vigor a partir do próximo dia 1 de junho e, segundo fonte oficial da ADSE, são as seguintes as principais alterações:

* Redução média de 1 a 2 euros do preço dos exames de TAC – tomografia computorizada, sem reflexo no valor do copagamento a cargo do beneficiário;

* Redução do preço da Ressonância Magnética, que passa de um valor de 150 euros para 129,70 euros (menos 13,5%), sendo que o encargo da ADSE se reduz 13,2% (de 120 euros para 104,2 euros), reduzindo-se o copagamento a cargo do beneficiário em 15% (de 30 euros para 25,50 euros);

* Estabelecimento de um conjunto de preços fechados em cerca de 60 procedimentos cirúrgicos realizados em ambulatório, fixando um preço total por procedimento que inclui todos as rúbricas que eram anteriormente facturadas separadamente, com a excepção das próteses intraoperatórias que continuam de fora desse preço fixo;

* Introdução de um copagamento de 20% a cargo do beneficiário nas próteses intraoperatórias. Existe no entanto um limite a esse copagamento a cargo do beneficiário, já que nas situações de próteses intraoperatórias com valor unitário superior a 1.000€, o encargo da ADSE continua a ser de 100% da parte que exceda esse valor (1.000€). Ou seja, por exemplo, numa prótese intraoperatória que custe 30.000€ o copagamento a cargo do beneficiário será então de 200€.
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