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Marta Temido decide PPP de Loures este mês

Marta Temido garante que vai comunicar ao parceiro de Loures a decisão sobre a PPP ainda este mês. E promete o concurso para o Hospital de Cascais este ano.

Lusa
Negócios 05 de Janeiro de 2020 às 11:08
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O Ministério da Saúde vai internalizar no público as valências do hospital de Vila Franca, pretendendo lançar o concurso para o hospital de Cascais ainda este ano. E quanto a de Loures, a decisão será comunicada à Luz Saúde até 18 de janeiro, mas Marta Temido não antecipa a escolha.

Estas três PPP na área da saúde estão, assim, em redefinição. Marta Temido, em entrevista à TSF/DN, explica que "em relação a Vila Franca, a opção foi perguntar ao parceiro privado se estava disponível para uma renovação e ele disse que não. Não há tempo útil para preparar um novo concurso, logo, o que está em causa é a internalização. Não havendo tempo para fazer um novo concurso, neste momento a internalização é o caminho para o Hospital de Vila Franca de Xira. É isso que está a ser preparado, à semelhança daquilo que aconteceu com Braga".

Já em Cascais, "o parceiro privado demonstrou disponibilidade para fazer uma renovação contingencial. Está a ser preparado um novo concurso que irá ser lançado até ao final este ano que agora se inicia".

E no outro hospital em regime de PPP, o de Loures, "a decisão de renovação ou de lançamento de uma nova parceria ou de internalização tem de ser comunicada ao parceiro até dia 18 deste mês", diz Marta Temido, dizendo que 

"vamos primeiro comunicá-lo ao parceiro" para se recusar a divulgar a decisão.

Quanto à avaliação das PPP na Saúde, a ministra da tutela realça que "a avaliação que temos feito das PPP mostra que é um modelo que tem complexidades que são dificilmente compagináveis com o que é a evolução da atividade assistencial num contexto de SNS do tipo do nosso. De resto, não é uma conclusão específica do nosso país e há outros contextos que mostraram o mesmo resultado. Portanto, não me preocupa a questão de que a gestão seja estritamente pública".

Marta Temido diz ainda que no primeiro trimestre deverá estar feita a regulamentação das PPP prevista no âmbito da Lei de Bases da Saúde. "A regulamentação complementar da Lei de Bases da Saúde não pode, salvo melhor opinião, contrariar aquele que é o espírito do legislador, aquele que é o espírito da lei, aquela que foi a intencionalidade clara relativamente às PPP de gestão", que "é a de, por regra, as PPP de gestão só serão admitidas em situações excecionais, perfeitamente identificadas como extraordinárias".

Quanto a casos que têm sido noticiados de falta de médicos no SNS, Marta Temido garante que a pediatria do Garcia da Orta deverá conseguir ser reaberta no primeiro trimestre. "O conselho de administração e as equipas de pediatria referiam que em termos ideais, a abertura em segurança, em tranquilidade, sem novas instabilidades, da urgência de pediatria dependeria da entrada de sete novos pediatras. Nós contratámos dois pediatras - um iniciou funções no dia 2 de dezembro, o outro iniciará funções na próxima segunda-feira - e abrimos cinco vagas para especialistas de pediatria. Ou seja, se os dois contratos que já foram assinados garantirem que as pessoas se mantêm e estabilizam e se conseguirmos a contratação destes cinco pediatras adicionais - estamos a fazer uma busca ativa de potenciais interessados -, conseguiremos abrir a urgência de pediatria no primeiro trimestre do ano. Temos agendada uma reunião de ponto da situação para o próximo dia 20 deste mês".

Já no caso de Torres Vedras, Marta Temido que a caracteriza como "uma situação distinta", está a encaminhar os utentes para as Caldas da Rainha. Sobre se irá continuar, a ministra da saúde diz que "é uma matéria que a Administração Regional de Saúde está a trabalhar com o conselho de administração. É evidente que a reposta estará sempre dependente do número de pediatras que existam no Centro Hospitalar. De qualquer forma, a afluência que neste momento regista a unidade de Torres Vedras leva-nos a refletir sobre a solução mais definitiva".

Aliás, em todo o SNS Marta Temido identifica a pediatria como uma área de défice de profissionais. "No SNS temos claramente áreas onde temos carências, e pediatria é a área mais visível neste momento. Diria que a ginecologia e a obstetrícia também, e que em determinadas áreas onde nós vemos listas de espera, por exemplo nas consultas dermatologia, temos também claras insuficiências de médicos para responder".

Marta Temido quantifica em 
8400 os profissionais de saúde em falta, dizendo que cerca de 1000-1100 poderão ser enfermeiros. Longe dos 20 mil que o sindicato de enfermeiros identifica como défice.

A ministra da saúde diz que esse é o número que prevê contratar este ano, depois do ano passado ter reforçado o quadro profissional em 3800.

Uma coisa a ministra assegura: os hospitais estão preparados para o pico da gripe. "Eu penso que se tem referido vezes demais a palavra caos a propósito do SNS, fazendo tábua rasa daquilo que é a experiência diária de milhares de portugueses. Em 2019, o SNS atendeu 31 milhões de portugueses nas consultas dos cuidados de saúde primários e cerca de metade desse número nas consultas hospitalares. Dizer que picos de afluência, dificuldades, problemas, são o retrato da realidade, não faz jus àquilo que é o esforço diário de centenas de profissionais".

Em relação ao Orçamento, Marta Temido diz que "o meu principal objetivo, e espero que de todos os dirigentes do Ministério da Saúde ao longo de 2020, é ter melhor acesso para os portugueses, ter melhores respostas para as pessoas em termos de quantidade, de qualidade, de tempo de resposta, de humanização nas respostas e, obviamente, fazer uma gestão adequada do esforço dos portugueses através dos seus impostos".

E deixou uma certeza: "Eu sou a primeira responsável, e a última, por aquilo que de bom e de mau se passa no Ministério da Saúde".






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