Governo já fez nova proposta sobre pensões antecipadas

O Bloco de Esquerda leva esta quarta-feira a votos uma proposta para obrigar o Governo a avançar com a segunda fase do alívio dos cortes às reformas antecipadas. Governo tem outros prazos e já fez chegar a sua proposta ao PCP e Bloco.
Jornal de Negócios
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Manuel Esteves, Elisabete Miranda 10 de abril de 2018 às 23:10

O Governo já fez chegar aos partidos que o apoiam no Parlamento a sua proposta para alargar o fim dos cortes nas pensões antecipadas para quem tem longas carreiras contributivas, sabe o Negócios. Esta não é ainda uma proposta fechada, mas os prazos aí previstos estão longe das expectativas do Bloco de Esquerda e do PCP, que querem que o processo seja mais rápido, para avançar já nos próximos meses.
Hoje mesmo o Parlamento irá discutir e, possivelmente, votar uma proposta dos bloquistas, que consideram que o Governo está a frustrar as expectativas que criou e a falhar o compromisso que assumiu no ano passado quando apresentou aos partidos e à concertação social um calendário com três fases para a eliminação do factor de sustentabilidade e das penalizações para quem se quer reformar antecipadamente.
A primeira fase avançou em Outubro de 2017, mas apenas elimina os cortes (e as bonificações) para quem tem muito longas carreiras, como as de 48 anos (ou de 46 anos caso tenha começado a trabalhar antes dos 15 anos de idade).
A segunda fase deveria ter entrado em vigor em Janeiro – terá sido esse, segundo o PCP e o BE, o compromisso do Governo –  eliminando o factor de sustentabilidade para todos os pensionistas que, tendo 63 ou mais anos, aos 60 tivessem pelo menos 40 anos de descontos (ou seja, tenham pelo menos 63 anos de idade  e 43 de descontos). É esta segunda fase que o Bloco de Esquerda quer ver sair do papel e que leva a votação esta quarta-feira no Parlamento. Os bloquistas querem que esta medida entre em vigor o quanto antes, mas a sua pretensão esbarra de frente com os planos do Governo, que, pelo contrário, tem interesse em adiar a sua entrada em vigor.
Isso mesmo já foi transmitido aos parceiros nos últimos dias, pelo que a proposta do bloco não terá pernas para andar, pelo menos no curto e médio prazo.
Incerto é também o que acontecerá à promessa de eliminar o factor de sustentabilidade para todas as reformas antecipadas, desde que os candidatos tenham pelo menos 40 anos de descontos aos 60 anos (esta seria a chamada terceira fase). No ano passado, o Governo propôs este faseamento, mas poderá ter mudado de ideias.

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