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Actualizações nas pensões chegam em Fevereiro

Os reformados da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, com pensões até 628 euros, só sentirão o efeito da actualização nas reformas em Fevereiro. Aí serão pagas com retroactivos.

Miguel Baltazar/Negócios
Elisabete Miranda elisabetemiranda@negocios.pt 18 de Janeiro de 2016 às 17:28
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A actualização de 0,4% nas pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que não ultrapassem os 628,8 euros só vai chegar em Fevereiro. Nesse mês, contudo, serão pagas já incluindo também a actualização de Janeiro, que não chegou a tempo ao bolso dos reformados.

 

A informação foi confirmada ao Negócios depois de a SIC-N ter noticiado que as pensões do mês de Janeiro não incorporaram a actualização entretanto aprovada.

Segundo o ministério liderado por António Vieira da Silva, a situação deve-se ao desfasamento entre o momento da aprovação da lei que aprovou a actualização das pensões e o seu calendário de processamento, tanto na CGA como na Segurança Social.

 

"Atendendo ao enorme volume de informação envolvido num processamento de pensões, este ocorre sempre em meados do mês anterior ao mês do pagamento. Deste modo, as pensões pagas em Janeiro foram processadas em meados de Dezembro, momento em que o Decreto-lei que determinou a actualização das pensões não tinha sido publicado, não se encontrando, por isso, em vigor", explica fonte oficial.

 

Este desfasamento, que já tem ocorrido em anos anteriores, será resolvido com o pagamento das pensões de Fevereiro. Nessa altura, os reformados receberão as pensões com a actualização de Janeiro e Fevereiro.

 

A actualização das pensões até 628,8 euros à taxa da inflação é o resultado do acordo à esquerda entre o PS, BE e PCP, tal como o Negócios teve oportunidade de avançar em primeira mão ainda em Novembro. 

 

Nessa altura, para ultrapassar a divergência de posições entre o PS (que queria só aumentar as pensões mínimas entre as mínimas, tal como tinham feito o_PSD/CDS) e os partidos à sua esquerda, acordou-se em recuperar a fórmula de actualização automática aprovada pelo governo de José Sócrates, e que faz depender os aumentos das pensões da inflação e do crescimento.


Este ano, e tendo em conta o nível de preços, a medida tem pouco significado no bolso dos reformados – no máximo, são mais 2,5 euros por mês. De igual modo, a medida também tem pouco significado orçamental, com o Governo a estimar gastar mais 80 milhões de euros anuais, com os dois milhões de pensionistas abrangidos. 

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