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Lojas que vendam à porta podem aceder a lay-off simplificado

As lojas que encerrem o atendimento normal ao público, mas mantenham vendas à porta, ao domicílio ou à distância também vão poder aceder ao lay-off simplificado, um pouco à semelhança dos restaurantes, garantiu o ministro da Economia

#18 - Pedro Siza Vieira
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As lojas que tenham de encerrar parcialmente, mantendo apenas as vendas à porta, ao postigo, ao domicílio ou à distância, com recolha no estabelecimento, também vão poder aceder ao lay-off simplificado, garantiu esta quinta-feira o ministro da Economia.

"Têm acesso ao lay-off", respondeu Siza Vieira, que já na semana passada tinha garantido o mesmo em relação aos restaurantes que ficam apenas com a possibilidade de venda em take away.

"Uma empresa do setor da restauração", ilustrou", "pode desde já, com este fundamento, fazer a sua candidatura, apresentar o requerimento no site da Segurança Social para colocar os trabalhadores em lay-off", referiu, precisando que é isso que o Governo quer dizer quando diz que o acesso ao lay-off simplificado será "automático".

Siza Vieira garante que as empresas obrigadas a encerrar vão poder apresentar o pedido em breve. As que estavam no chamado "apoio à retoma" e que também encerrem (ainda que com vendas condicionadas) poderão passar para o lay-off simplificado.

Na conferência de imprensa o ministro da Economia deixou uma garantia prática não menos importante: "o sistema informático da Segurança Social já está rotinado e pode permitir assegurar pagamentos". Siza Vieira compromete assim os serviços a evitar os atrasos que marcaram o arranque do lay-off simplificado, em março e abril.

Em alternativa aos diferentes regimes de lay-off, segundo reiterou, as microempresas terão acesso a um apoio equivalente a dois salários mínimos (1.330 euros) por trabalhador.

Ao longo da conferência de imprensa, o ministro admitiu que o aumento de 100% no valor assegurado ao trabalhador nos diferentes regimes de lay-off possa na prática implicar um aumento de encargos das empresas via taxa social única (TSU).

Notícia atualizada às 20:52 com mais informação

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