Será preciso esperar para ver de que forma a pandemia vai afetar a mortalidade a médio prazo. Para já, os dados sugerem que será apenas ligeira a diminuição da despesa com pensões. Num relatório divulgado esta segunda-feira a OCDE avisa que o que já parece mais claro é que a curto e longo prazo os sistemas de pensões serão pressionados pela perda de receita contributiva. 

Em Espanha, o número de pensionistas caiu pela primeira vez em termos homólogos em quinze anos, o que pode estar relacionado com o aumento da mortalidade e com atrasos na aprovação de pensões. Em Portugal, segundo dados analisados pelo Jornal de Notícias, está a acontecer o mesmo desde o início do Verão.

No relatório "Pensions at a Glance", que traz este ano um capítulo especial sobre o impacto da crise, a OCDE explica no entanto que, com os dados disponíveis até ao momento, o impacto do aumento da mortalidade na sustentabilidade dos sistemas dos países desenvolvidos não deverá ser muito elevado.

Entre janeiro e setembro o número de mortes adicionais em 24 países foi de 220 mil, comparado com os 69 mil em 2019, no mesmo período do ano anterior.

"O excesso de mortalidade devido à covid-19 observado até agora apenas baixou um pouco os esperados pagamentos de pensões e por isso irá apenas reduzir ligeiramente a despesa de pensões a longo prazo", lê-se no relatório.

Uma mortalidade 6% superior, por exemplo, iria resultar numa redução de 0,2% do número de pessoas com 65 ou mais anos no final de 2020. E, assumindo que as pensões equivalem a 8% do PIB, tal equivale a uma redução de 0,016% do PIB, concluem os autores.

Salvaguardando que o "impacto da pandemia é muito incerto", a OCDE admite que os pacientes que recuperaram possam acabar por ter menos esperança de vida, "na medida em que alguns pacientes têm sintomas persistentes e que a doença pode afetar o coração, os pulmões ou o cérebro". 

O que já parece mais claro para os autores do relatório é a pressão que a redução de receitas, nomeadamente por via do desemprego, coloca a curto e a longo prazo sobre os sistemas de pensões.

"Estimativas provisórias em vários países apontam para uma quebra substancial na receita contributiva e portanto para um enfraquecimento da situação financeira do sistema de pensões a curto prazo", referem os autores.

"Se o futuro desenvolvimento da pandemia e o seu impacto final na mortalidade está sujeito a uma larga incerteza, no longo prazo é provável que a nova dívida acumulada [perda de receita contributiva] coloque pressão financeira no sistema de pensões, já condicionado pelas mudanças demográficas", conclui a OCDE.

Trabalhadores prejudicados

A nível das expectativas individuais dos trabalhadores que se pretendem reformar, o panorama não é o mais favorável.

À partida, deseja-se que esta crise, mas súbita do que a que ocorreu há dez anos, seja curta, o que atenuaria os impactos sobre as pensões.

No entanto, "o atual nível de desemprego deverá permanecer elevado por muitos anos e, apesar das medidas aplicadas, é provável que muitos trabalhadores tenham dificuldade em aceder ao subsídio de desemprego devido a uma curta ou fragmentada carreira contributiva".

Além disso, o número de desempregados de longa duração, que com o tempo podem perder acesso a apoios, vai crescer.

A escassez de oportunidades no mercado de trabalho pode ainda dificultar a vida às pessoas mais velhas.

"Os trabalhadores mais velhos que perderam o seu emprego poderão ter dificuldades em encontrar um novo e podem sentir-se tentados a reformar-se antecipadamente, o que leva a uma redução permanente na sua pensão", dizem os autores.

"Este será particularmente o caso em países que reduzem substancialmente o valor da pensão para quem se reforma antecipadamente", como acontece em Portugal.