Renegociação de concessões portuárias tem em conta investimentos

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, explicou esta terça-feira, 5 de Julho, no Parlamento que o Governo actual retomou a renegociação de contratos de concessão portuários não só para reduzir algumas rendas consideradas elevadas -  designadamente numa auditoria recente do Tribunal de Contas  -  "mas também o aumento da competitividade e para captarmos mais–valias que possam existir".

"Simultaneamente com as renegociações, detectámos necessidades de investimento que tem de ser feito, necessidades que são relevantes quando se prevê um aumento do tráfego marítimo mundial", frisou a responsável.

Ana Paula Vitorino deu o exemplo do Porto de Leixões, "onde é público e notório a necessidade de aumentar capacidade" dos terminais. "Estamos a ponderar alteração da lei para aumentar exigência do Estado relativamente às concessões mas simultaneamente acomodar investimentos, disse. 

No caso de Leixões, a ministra frisou que uma parte do investimento é no espaço físico e outra parte é em novos pórticos, que permitam "diminuir o tempo e, por essa via, diminuir o custo".

A responsável sublinhou que a estratégia para os portos passam por "serem mais conhecidos, serem interoperáveis em termos tecnológicos e

terem mais capacidade". "É assim que nos tornamos mais atractivos".

Os objectivos, disse ainda, passam por "renegociar contratos de concessão, fazer aumentos de capacidade e aumentos de produtividade e simplificação administrativa".