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Mar 2020 já recebeu 226 candidaturas

Programa operacional que irá apoiar as pescas até 2020 deverá ter 5% do valor global previsto, de 508 milhões a sete anos, executado até ao final deste ano, disse esta sexta-feira Ana Paula Vitorino.

A promoção da comercialização e transformação do pescado recebe um apoio de 132 milhões até 2020. Miguel Baltazar
Isabel Aveiro ia@negocios.pt 28 de Outubro de 2016 às 15:06
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A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, garantiu esta sexta-feira, 28 de Outubro, esperar 10% do valor global de 508 milhões destinados para o período 2014-2010 aprovados até ao final desde ano. O que, a concretizar-se, representa contractos no valor de 50,8 milhões de euros.

Até ao final deste ano, também, a ministra tem a "ambição", disse esta sexta-feira na apresentação do Mar 2020 na Gare Marítima de Alcântara, "5% do total em execução", ou seja 25,4 milhões de euros disponibilizados às empresas e entidades que vejam os seus contractos aprovados e financiados pelos mecanismos do Estado que gerem o quadro de apoio às pescas, nomeadamente o IFAP.

Para comparticipar as verbas que virão de Bruxelas, o Orçamento do Estado para 2017 tem uma comparticipação nacional de 60 milhões de euros para o próximo ano, acrescentou a governante.

De acordo com os dados de Teresa Almeida, gestora do Programa Operacional Mar 2020, também apresentados esta sexta-feira, o mecanismo de apoio às pescas, aquicultura e outras actividades associadas à economia do mar recebeu já 226 candidaturas no Continente. O Mar 2020 arrancou em Junho último.

Das candidaturas aprovadas, segundo a gestora, foram aprovadas 33, "representativas de um investimento elegível de 12 milhões de euros, a que corresponde um apoio público de 11,2 milhões de euros".

Nos Açores, através do programa local POSEI, foram aprovadas 650 candidaturas, "representativas de um investimento elegível de 14 milhões de euros, a que corresponde um apoio público de igual montante", de acordo com os dados da gestão. Não foram cedidos dados relativos à Madeira.

O programa operacional Mar 2020 vigora durante a vigência do quadro comunitário de apoio de 2014-2020, mas só entrou abriu a primeira fase de recepção de candidaturas em Junho deste ano. Substituiu o ProMar, que vigorou para o período de 2007-2013, mas que quando o actual Governo tomou posse, na última semana de Novembro, só tinha 76,4% do programa executado (299 milhões de euros), repetiu esta sexta-feira Ana Paula Vitorino.

A ministra afirmou desta feita que foi detectado, no anterior programa, pelo actual Executivo, um "overbooking de 20 milhões de euros" e que, em negociações com Bruxelas espera vir a ter que "devolver quase nada" das verbas do antigo quadro comunitário para o apoio às pescas.

Desde que tomou posse, o actual Governo já aumentou a taxa de execução em 20 pontos percentuais, assegurou a governante, que adiantou "estar quase a fechar o dossiê ProMar" com uma execução "perto dos 100%".

Como vão ser distribuídos os 508 milhões?

Para a vigência do quadro comunitário de apoio, de 2014 a 2020, mas que só em Junho passado arrancou, estão previstos:

151 milhões de euros (30%) – Para "promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento";

79 milhões de euros (16%) – para "promover uma aquicultura ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento";

67 milhões de euros (13%) – para "fomentar a execução da política comum das pescas, através da melhoria dos conhecimentos científicos, da recolha e gestão de dados e do apoio ao controlo";

41 milhões de euros (8%) – para "aumentar o emprego e a coesão territorial";

132 milhões de euros (26%) – para "promover a comercialização e a transformação dos produtos da pesca e aquicultura";

7 milhões de euros (1%) – para "fomentar a execução da política marítima integrada";

30 milhões de euros (6%) – para "assistência técnica".
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