Martifer só emprega nos estaleiros de Viana 250 dos 400 prometidos há três anos

"A nossa intenção é começar a recrutar pessoas logo após a assinatura do contrato de subconcessão – cerca de 400 ao longo de 2014, maioritariamente entre as que hoje trabalham nos estaleiros", garantia, em entrevista ao Negócios, Carlos Martins, presidente do grupo Martifer, a 10 de Janeiro de 2014, dia da assinatura do contrato de subconcessão dos terrenos, infra-estruturas e equipamentos dos estaleiros navais de Viana do Castelo (ENVC).

Passados quase três anos, a subconcessionária West Sea cumpriu apenas 62% da promessa em termos de criação de emprego.

"A West Sea, na sua constituição em 2 de Janeiro de 2014, admitiu 281 trabalhadores (186 dos quais haviam sido trabalhadores dos ENVC). Actualmente a West Sea conta com um total de 250 trabalhadores", informa o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa resposta enviada por escrito ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.

Uma resposta às perguntas deste partido, que quis saber se o Governo tinha conhecimento de "quantos postos de trabalho foram criados pela West Sea e quantos foram ocupados pelos ex-trabalhadores dos ENVC", assim como "em que ponto está o cumprimento dos compromissos quando da privatização dos ENVC".

Na resposta do ministério tutelado por Vieira da Silva, refere-se que "requereram prestações de desemprego 588 trabalhadores cujo contrato cessou com os ENVC", dos quais, "actualmente, 273 estão a trabalhar (162 dos quais na empresa West Sea), 25 entraram em situação de reforma e 290 mantêm-se a receber prestações de desemprego".

Depois de passar em revista a situação dos ex-trabalhadores dos ENVC inactivos – "os cerca de 250 que puderam ou vão passar à reforma, "mas com penalizações significativas"; os cerca de 100 "que não poderão sequer aceder a qualquer tipo de reforma antecipada, mesmo tendo carreiras contributivas longas"; e os "cerca de 180 trabalhadores" para os quais "o subsídio de desemprego já cessou e encontram-se ainda sem qualquer alternativa em termos de trabalho", o Bloco de Esquerda reivindica do Governo uma intervenção para alterar, em benefício dos destinatários, as condições de acesso à reforma antecipada daqueles ex-trabalhadores dos ENVC.

Na resposta, o Governo nada prometeu. "Os trabalhadores em apreço têm sido informados, por via da delegação de representantes dos trabalhadores e dos serviços da segurança social, sobre os mecanismos de protecção existentes no quadro legal vigente, quando do termo da concessão de prestações de desemprego", afirma o ministério, concluindo que "os serviços da Segurança Social estão naturalmente disponíveis para os esclarecimentos e apoios necessários a estes trabalhadores e suas famílias".

Até Setembro passado, a West Sea tinha construído dois navios e reparado 80 embarcações, tendo mais cinco em fabrico. O volume de negócios previsto para este ano é de cerca de 40 milhões de euros.