PME também vão ter linha de 50 milhões. Concursos abrem esta sexta-feira

O Governo também vai lançar uma linha de 50 milhões de euros para ajudar as pequenas e médias empresas (PME) na adaptação à realidade de desconfinamento gradual da economia, revelou o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, ao Negócios.

Este mecanismo junta-se à linha de igual valor dirigida às microempresas que o Executivo já havia anunciado em entrevista ao Público/Renascença. Os concursos de acesso às linhas de apoio estão abertos a partir desta sexta-feira e terminam quando as verbas estiverem esgotadas.

As PME (até 250 trabalhadores) poderão candidatar investimentos feitos até 40 mil euros com uma taxa de comparticipação pública de 50%, pelo que poderão aceder a apoios de até 20 mil euros por empresa. Já as micro podem candidatar despesas até cinco mil euros e receber uma comparticipação de 80% (4 mil euros).

O Executivo acredita poder apoiar 12.500 microempresas, porém Nelson de Souza sublinha não querer "criar falsas expectativas" e admite não poder "cobrir a totalidade das empresas em Portugal".

O ministro do Planeamento explica ainda que a candidatura consiste numa espécie de "simplex, embora se requeira alguma fundamentação". Para lá das despesas, as empresas terão de fundamentar o porquê de tal necessidade de apoio.

Na candidatura à linha destinada às microempresas (limite de 10 trabalhadores e abrange também empresários em nome individual), basta uma inscrição no balcão do PT2020 e fornecer a chave de acesso na Autoridade Tributária, sem que tenham de apresentar qualquer certidão. O Governo pretende responder em 10 dias úteis. "Não queremos que seja vedado o acesso [às microempresas] por questões relacionadas com dificuldades administrativas", nota o governante responsável pela gestão dos fundos europeus.

Tanto as micro como as PME precisam ter as respetivas situações regularizadas com o fisco e a Segurança Social.

Estes instrumentos estão inseridos no Programa Adaptar, que serve de complemento às medidas de liquidez (linhas de crédito) e às comparticipações nos custos (lay-off) já no terreno.

Os apoios abrangem todas as despesas que os estabelecimentos façam para cumprir as regras de desconfinamento, da compra de terminais de pagamento "contactless" à aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais de desinfeção. 

Em jeito de resumo, o ministro Nelson de Souza refere que estes instrumentos visam "aligeirar os custos de investimento necessários para pôr as empresas em funcionamento na nova normalidade".