Governo polaco estuda nova taxa sobre a banca para aumentar receita

O ministro das Finanças polaco revelou um plano para introduzir um novo imposto sobre a banca. Em particular estão em causa os juros recebidos sobre as reservas de capital obrigatórias que os bancos têm junto do Banco Central da Polónia, numa tentativa de encaixar mais receita para o fragilizado orçamento do país.

Caso avance poderá penalizar o Bank Millennium, do qual o BCP é acionista maioritário. Esta manhã, as ações da subsidiária polaca do BCP parecem pouco afetadas e chegaram a recuar 1,23%, enquanto em Lisboa o único banco cotado chegou a cair 2%.

A medida deverá permitir ao Estado polaco encaixar entre 1,5 a 2 mil milhões de zlotys, o equivalente a 408,6 a 544,8 milhões de euros, dos lucros anuais da banca do país. Os bancos comerciais polacos são obrigados a manter 3,5% do montante de depósitos dos clientes junto do banco central e recebem juros equivalentes à taxa de referência, atualmente em 5,25%. O responsável da pasta das Finanças argumenta que os lucros que os bancos obtêm com as reservas obrigatórias parecem excessivos.

Depois de duas voltas de eleições presidenciais, que deram a vitória ao candidato da oposição, do Partido Lei e Justiça, Rafal Nawrocki, o Governo estará a tentar arrecadar receita para reduzir o défice orçamental que deverá exceder em cerca de 6% o PIB pelo segundo ano consecutivo. Os lucros históricos da banca foram tema durante a campanha.

Ao anunciar este novo imposto, o ministro Andrzej Domanski revelou que estava contra um imposto sobre os lucros extraordinários da banca, que tinha sido proposto por um parceiro da coligação governamental que junta quatro partidos. Esta proposta surge num momento em que o gabinete do primeiro-ministro Donald Tusk estará a definir as suas prioridades políticas, após a derrota do seu candidato na segunda volta das eleições presidenciais.