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ASF: Governo aprova nomes de Margarida Corrêa de Aguiar e Caldeira Cabral

A decisão foi tomada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Margarida Corrêa de Aguiar e Caldeira Cabral vão ocupar o cargo de presidente e vogal do regulador dos seguros.

André Kosters/Lusa
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O Governo aprovou os nomes de Margarida Corrêa de Aguiar e Manuel Caldeira Cabral para ocuparem os cargos de presidente e vogal do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), respetivamente. 

 

"O Governo procedeu à designação de Maria Margarida de Lucena de Castelo Branco Corrêa de Aguiar e Manuel de Herédia Caldeira Cabral para os cargos de Presidente e Vogal do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta quinta-feira, 9 de maio.

 

"A idoneidade, competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas dos designados são reconhecidas pelo parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública (CReSAP) e pelo relatório da comissão competente da Assembleia da República", acrescenta.

Os antigos governantes irão, assim, substituir José Almaça e Nazaré Barroso, que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente da ASF já foram dos respetivos mandatos, desde o final de 2017.

Ambos os responsáveis ouvidos pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), que aprovou os dois nomes na terça-feira. Os dois foram também considerados adequados para o cargo por parte da CreSAP.

Margarida Corrêa de Aguiar foi já administradora da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), entre 2004 e 2009. Foi também secretária de Estado da Segurança Social, durante o Governo de Durão Barroso, no ministério que foi tutelado por Bagão Félix. Foi ainda administradora da Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Portugal, instituição onde se mantém, ainda hoje, como consultora.

Perante as dúvidas levantadas na COFMA quanto à sua independência, já que é beneficiária do Fundo de Pensões do Banco de Portugal, que passará a supervisionar enquanto presidente da ASF, Corrêa de Aguiar assegurou que ficará "de fora de temas que tenham que ver" com esta entidade. "Ficará claro na distribuição de funções na ASF, o que é um primeiro passo para essa separação das águas", afirmou.

Manuel Caldeira Cabral foi ministro da Economia do atual Governo, tendo sido substituído por Pedro Siza Vieira. Antes, tinha já sido assessor económico de Teixeira dos Santos, antigo ministro de Estado e das Finanças, durante o Governo de José Sócrates. No início da década de 1990, chegou a ser assessor na Associação Portuguesa de Seguradores. Depois de sair do atual Governo, manteve-se como deputado pelo PS.

Um dos primeiros dossiês da nova administração da ASF será a avaliação da idoneidade dos órgãos sociais da Associação Mutualista Montepio Geral 8AMMG), eleitos em dezembro do ano passado, com Tomás Correia à cabeça.

(Notícia atualizada às 15h23 com mais informação)

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