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Banco Montepio já pode avançar com a saída de até 400 trabalhadores

Fonte oficial do Governo confirma ao Negócios que já foi aprovado o estatuto de empresa em reestruturação pedido pelo Banco Montepio.

O Montepio, liderado por Pedro Leitão, avançou em setembro com uma execução sumária junto da Comportur e da Grão Pará.
Nuno Ferreira Santos/Publico
Rita Atalaia ritaatalaia@negocios.pt 12 de Janeiro de 2021 às 17:06
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O Governo aprovou o estatuto de empresa em reestruturação pedido pelo Banco Montepio. Isto aumenta a quota de rescisões com acesso a subsídio de desemprego até ao máximo de 400 colaboradores da instituição financeira, até setembro de 2023.

"O estatuto de empresa em reestruturação foi atribuído à Caixa Económica – Montepio Geral no período até setembro de 2023 e até ao limite de 400 trabalhadores, após análise por parte do Instituto da Segurança Social e do IAPMEI e após consulta aos parceiros sociais e à Associação Portuguesa de Bancos", refere fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao Negócios, naquela que foi uma informação avançada inicialmente pelo Eco. 

O Banco Montepio, liderado por Pedro Leitão, tem em curso um plano de reestruturação que ditará a saída de cerca de 800 trabalhadores, através de reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo. 

Nesse sentido, a instituição financeira pediu ao Governo o estatuto de empresa em reestruturação, o que permite a quem aceite a rescisão por mútuo acordo ter direito ao subsídio de desemprego. 

Em setembro do ano passado, o Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos Bancários, o Sindicato dos Bancários do Norte e o Sindicato Independente da Banca reuniram com a administração para perceber o que estava em cima da mesa. 

O banco "apresentou um projeto de reestruturação que contempla um plano alargado de reformas antecipadas e de rescisões de contratos de trabalho por mútuo acordo que irá decorrer até 2021", afirmaram num comunicado divulgado à data. 

As três estruturas sindicais consideraram "muito preocupante" o plano de reestruturação apresentado pelo Banco Montepio e aconselharam os trabalhadores a não assinarem qualquer acordo ou documentos sem se aconselharem junto dos sindicatos.

Meses depois, os parceiros sociais deram parecer negativo à proposta do banco e deixaram críticas à instituição financeira e ao Governo devido à ausência de informação. 

"Face à ausência de informação sobre a situação financeira do Montepio e do número de trabalhadores com quem o banco pretende fazer rescisões por mútuo acordo, a UGT pronunciou-se negativamente ao pedido de declaração de empresa em reestruturação", segundo um comunicado conjunto do Mais Sindicato e do Sindicato dos Bancários do Centro, divulgado em dezembro. 

(Notícia atualizada com mais informação.)

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