Certificado digital obrigatório para acesso a restaurantes, hotéis, eventos ou ginásios

Vai voltar a ser obrigatória a apresentação do certificado digital covid para aceder a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, bem como para frequentar eventos com lugares marcados ou ginásios.

O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, após o Conselho de Ministros, dando conta de que, ao contrário do passado, pode "passar a ser exigido em todas as circunstâncias" - e não apenas ao fim de semana, por exemplo.

António Costa sublinha que o contexto mudou. "Hoje temos 87% da população vacinada e, portanto, essa não era a circunstância em que estávamos quando introduzimos o certificado", dado que "muitas pessoas ainda não tinham tido oportunidade" de se vacinar. Razão pela qual, aponta, o certificado digital figura como um "instrumento universal e não como um factor de exclusão".

"Tenho ouvido as pessoas na restauração dizerem que conforme se começou a ter noção do aumento de casos houve menos pessoas a frequentar" esses espaços, pelo que "é fundamental que as pessoas se sintam em segurança a ir ao restaurante ou às compras", realçou.

O certificado digital "não é uma barreira, mas antes uma garantia de segurança para todos", insistiu.

As novas medidas para conter a pandemia contemplam também um aumento dos casos em que o recurso a testes de despistagem à covid-19 passa a ser "obrigatório e condição para acesso a certos locais ou atividades". Assim, a apresentação de um teste negativo, mesmo para quem está vacinado, vai ser "requisito" para entrar em bares e discotecas.

O certificado digital comprova o esquema vacinal do portador, bem como o resultado de teste à covid-19.

(Notícia corrigida a 28/11 com informação sobre o certificado digital)