A Microsoft, a maior fabricante de software do mundo, acusou o regulador da União Europeia de arranjar «contactos secretos» com os seus rivais e lançou dúvidas quanto à independência do regulador apontado pela UE para este caso.

A empresa de Bill Gates, que enfrenta a ameaça de multas até dois milhões de euros por dia caso a multinacional de software não aplique as medidas correctivas a que foi condenada por abuso de posição dominante, afirmou hoje num relatório enviado à Comissão Europeia que este órgão tem «encorajado activamente os adversários da Microsoft a ‘instruir’ a administração de uma forma danosa para a Microsoft».

A Comissão Europeia, o regulador da UE, determinou em Março de 2004 que a Microsoft abusa ilegalmente da posição dominante do seu software, que está presente em mais de 90% dos computadores de todo o Mundo. Na sequência dessa acusação, a Microsoft foi ordenada a divulgar «de forma completa e precisa» informação sobre o sistema operativo Windows aos concorrentes, de forma a que estes pudessem compreender de que forma é que o sistema operativo comunica numa rede, incluindo ao Linux e a outros sistemas denominados de «open-source».

Em Outubro de 2005 a União Europeia nomeou Neil Barrett para fornecer «aconselhamento independente» acerca da conformidade da Microsoft sobre a decisão de Março de 2004. A Microsoft afirma que o regulador ajudou a combinar reuniões entre os quatro rivais da fabricante do Windows antes de Neil Barrett se encontrar com os responsáveis da Microsoft.

«As reuniões não documentadas e não supervisionadas entre o regulador e os adversários da Microsoft apoiadas pela Comissão violaram a salvaguarda dos próprios procedimentos da Comissão, bem como os princípios gerais do processo», afirma Horácio Gutierrez, associado do conselho geral da fabricante, citado pela Bloomberg.

As acções da Microsoft seguiam a recuar 0,70% para os 26,95 dólares.