Governo, patrões e UGT garantem que há aproximações em matérias como a parentalidade, a inteligência artificial e novas tecnologias, com a Confederação do Turismo (CTP) a admitir deixar cair o alargamento da duração dos contratos a prazo de dois para três anos. Mas as três partes ainda estão “muito longe” de um acordo, como resumiu Francisco Calheiros, aos jornalistas.

Os três pontos de aproximação “técnica” foram sinalizados pela ministra do Trabalho no final da reunião com os líderes das confederações patronais e da UGT, durante a qual ficou marcada uma reunião de concertação social para o próximo dia 3 de março.

Até lá, as partes prometem aproximar posições, o que se para a UGT ainda vai exigir “muito esforço”, para a CIP implica "muito trabalho pela frente".

“Ainda estamos muito longe de um acordo”, resumiu Francisco Calheiros, presidente da CTP.

Foi a conclusão mais direta depois de um encontro em que todos os parceiros prometeram fazer uma aproximação de posições nas reuniões técnicas que vão decorrer até dia 3, e onde também serão consideradas as propostas que a UGT colocou em cima da mesa e que não se limitam a responder ao anteprojeto do Governo.

Parceiros veem "evolução" e "muito trabalho pela frente"

Mário Mourão, da UGT, considerou a reunião positiva – "foi bom", referiu – e disse que para um acordo as cedências têm de existir "de parte a parte" e que já houve "alguns pontos de consenso", que não identificou. Segundo descreveu, um acordo ainda vai exigir "muito esforço".

"Evoluímos", constatou Armindo Monteiro, da CIP sinalizando entendimentos na área da parentalidade – onde as propostas do Governo são contestadas por praticamente toda a oposição. Contudo, como já tinha referido à entrada para a reunião, "este acordo não pode ser inócuo nem iníquo". Garantindo que há propostas da UGT que têm "muita razoabilidade", o presidente da CIP referiu contudo que não considera possível "aumentar salários, reduzir para quatro dias de trabalho, reduzir para 35 horas e aumentar os dias de férias".

Tal como Armindo Monteiro, que considera que o presidente da República vai ajudar a encontrar "uma solução" – para evitar que as "clientelas políticas" dominem o processo no Parlamento – Vieira Lopes, presidente da CCP, constatou que num enquadramento político diferente o presidente da República eleito "provavelmente também falará com os parceiros sociais para ver o que pensam".

O líder da CCP garante que fará "um esforço" e que tem "uma posição aberta" até "porque a história tem mostrado que com acordo na concertação social [as alterações] têm tido mais facilidade em passar na Assembleia da República sem alterações" e perdurar por mais tempo. "Em todas as áreas há pontos de acordo e de desacordo", referiu, avisando no entanto que um entendimento "tem de ter conteúdo suficiente para ser considerado uma evolução positiva na legislação laboral.

Governo identifica consensos mas garante que é "reformista"

A ministra do Trabalho confirmou a reunião de concertação social no dia 3, identificou três áreas de consenso "técnico" – parentalidade, inteligência artificial e novas tecnologias – e admitiu "posições mais próximas", garantindo que a proposta apresentada no início do mês pela UGT também está a ser analisada. "Não se trata de recuar, trata-se de chegar a posições mais próximas", sublinhou, garantindo que é isso que tem acontecido.

Rosário Palma Ramalho voltou contudo a admitir enviar a proposta para o Parlamento. “Se porventura não houver acordo a proposta seguirá [para o Parlamento] porque esse é o papel do Governo, que é um governo reformista”, respondeu Rosário Palma Ramalho, sem garantir se as propostas que apresentou à UGT, como a majoração que pode abrir a porta a mais três dias de férias, se mantêm. "Tudo está em aberto, essa matéria também está em aberto".

A ministra não respondeu diretamente a uma pergunta sobre se o seu lugar fica em causa caso a proposta não seja aprovada no Parlamento. "Não é a mim que tem de colocar essa questão", disse. 

Embora ninguém fixe o dia 3 de março como data limite, todos colocaram alguma expectativa nessa próxima reunião de concertação social  – com a presença da CGTP – altura em que como referiu Mário Mourão se verá "se vai haver ou não acordo". Até porque o processo que a ministra do Trabalho tem dito que não quer "eternizar", "não pode continuar indefinidamente", defendeu Armindo Monteiro, da CIP.

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