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Portugal recebeu mais 124 milhões de dólares pela transferência de Cahora Bassa

Portugal recebeu mais 124 milhões de dólares (cerca de 83 milhões de euros ao câmbio actual) da barragem de Cahora Bassa, cujo controlo foi vendido a Moçambique a 27 de Novembro, apurou a Lusa junto de fonte ligada ao processo.

Negócios com Lusa 28 de Novembro de 2007 às 16:04
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Portugal recebeu mais 124 milhões de dólares (cerca de 83 milhões de euros ao câmbio actual) da barragem de Cahora Bassa, cujo controlo foi vendido a Moçambique a 27 de Novembro, apurou a Lusa junto de fonte ligada ao processo.

O Estado português vendeu 67% do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) ao Estado moçambicano, por 950 milhões de dólares, na sequência do Memorando de Entendimento assinado em Lisboa, a 2 de Novembro de 2005, e do protocolo firmado em Maputo, a 31 de Outubro de 2006.

A primeira tranche deste negócio, de 250 milhões de dólares, foi paga a 31 de Outubro do ano passado, e a segunda, de 700 milhões de dólares, foi paga na passada terça-feira.

Só que, os 700 milhões de dólares que Portugal recebeu a 27 de Novembro valem menos cerca de 14%, em euros, do que valiam quando o acordo foi assinado, a 31 de Outubro de 2006, devido à desvalorização do dólar face à moeda única europeia.

Em valor, esta desvalorização custou cerca de 80 milhões de euros aos cofres do Estado português.

No entanto, fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que Portugal recebeu um valor adicional de 124 milhões de euros, como contrapartida do seu envolvimento no processo de reestruturação financeira da empresa HCB, procedendo ao respectivo saneamento, mediante a conversão de créditos em capital.

Portugal beneficiou da distribuição de reservas de reavaliação, por parte da HCB, segundo a mesma fonte.

Asim, o valor total que o Estado português recebeu pela reversão do controlo de Cahora Bassa ascendeu a 1.074 milhões de dólares.

Portugal mantém, ainda, uma participação de 15% no capital da HCB.

O acordo com Moçambique prevê que 5% detidos por Portugal sejam vendidos a quem e quando Maputo solicitar, desde que em condições de mercado aceitáveis mediante uma prévia avaliação.

Os restantes 10% manter-se-ão como participação financeira de Portugal, da qual o Estado poderá dispor nos termos em que entender, sem prejuízo da devida articulação e diálogo com o accionista Estado moçambicano.

O Ministério das Finanças sublinhou hoje, em comunicado, que o processo para a reversão de Cahora Bassa foi concluído terça-feira e que marca um novo período de cooperação.

"Com a assinatura dos instrumentos finais necessários à conclusão da referida operação, prevista no Protocolo de 1975, os dois Governos projectam o futuro do relacionamento entre os dois países, assente no estreitamento dos laços de cooperação agora reforçados pelos entendimentos alcançados nos domínios hidroeléctrico e energético", refere o Ministério das Finanças.

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