O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, insistiu nesta quarta-feira, 13 de maio, num novo bónus das pensões este ano "se houver margem orçamental", dizendo que essa "é a prioridade" do Governo. 

No Parlamento para discutir a trajetória da despesa líquida, o novo indicador-chave das regras europeias, o ministro foi confrontado pelo deputado do PCP Alfredo Maia com a necessidade de apoios às pensões mais baixas, perante o disparar dos preços com a guerra no Irão. "Um aumento intercalar de 50 euros por pensionista é uma medida justíssima para os pensionistas", defendeu o deputado. 

Na resposta, o ministro das Finanças lembrou que nos últimos anos o Governo avançou com um bónus das pensões, que resultou num extra entre 100 e 200 euros por pensionista. "Se houver margem orçamental, voltaremos a fazê-lo. É a nossa prioridade", afirmou Miranda Sarmento.

O ministro reiterou assim a mensagem que o primeiro-ministro deixou no último debate quinzenal no Parlamento. “Se a meio do ano tivermos finanças públicas que nos permitam”, será aprovado, em 2026, novo suplemento extraordinário para as pensões, afirmou Luís Montenegro.

Esta tem sido uma possibilidade deixada em cima da mesa desde outubro passado, quando, a poucos dias das eleições autárquicas de 12 de outubro, o chefe de Governo prometeu um novo bónus se a margem orçamental o permitisse. Cerca de duas semanas depois, e perante a pressão que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) coloca nas contas públicas, o ministro das Finanças disse que seria "muito mais difícil" atribuir o bónus este ano. 

Sarmento recusa IVA Zero

Na audição, o ministro insistiu que o Governo cumpre as regras orçamentais, mas foi também confrontado pelos deputados com os impactos de várias medidas de política, como as críticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao IVA reduzido na restauração e ao IRS Jovem.

Se no primeiro caso concordou com o Fundo, Miranda Sarmento fez questão de se afastar quanto ao IRS Jovem. "É uma escolha política do Governo", afirmou, considerando que a medida favorece que os mais jovens fiquem em Portugal, constituindo família e comprando casa. "Se o fizerem a probabilidade de emigrarem diminui", considerou. 

Na semana passada, o FMI recomendou ao Governo que reverta o IRS Jovem, defendendo que a medida tem custos orçamentais elevados e cria distorções no mercado. O fundo levantou ainda dúvidas sobre se a medida cumpre o objetivo definido. 

Miranda Sarmento também afastou o regresso ao IVA Zero, proposto pelo PS, defendendo que beneficia quem tem mais rendimentos e lembrando que o FMI também recusa medidas que sejam generalizadas.

"Como diz, com alguma graça, um colega meu da academia, o Pedro Brinca, o bife Angus do Cristiano Ronaldo também ficaria a pagar IVA zero, apesar de não parecer que o Cristiano Ronaldo precise de qualquer tipo de apoio", ironizou o ministro das Finanças.