Salário base, subsídio de refeição ou de deslocação. Além destas rubricas, as folhas de vencimento têm também os descontos para o IRS e para a Segurança Social, que fazem encolher o valor que efetivamente chega à conta dos trabalhadores. Mas há cada vez mais portugueses que além do que recebem e do que pagam têm visibilidade sobre a totalidade da carga fiscal total sobre os rendimentos do trabalho.

“Este modelo de recibo evidencia, de forma clara e acessível, os encargos fiscais e parafiscais associados à remuneração”, diz a Associação Business Roundtable (BRP), salientando que o recibo que implementou “inclui informação essencial, como a contribuição de 23,75% para a Segurança Social, habitualmente invisível para os trabalhadores”.

No espaço de apenas um ano, este recibo de salário com impostos descriminados já abrange “mais de 90 mil trabalhadores, dos quais 82 mil são de empresas associadas e oito mil de empresas não associadas”, revela o BRP.

“Mais de 90 mil trabalhadores já sabem, todos os meses, quanto vale realmente o seu trabalho. Transparência e literacia financeira são passos essenciais para um debate fiscal mais honesto e para um país mais competitivo”, refere Pedro Ginjeira do Nascimento, secretário-geral do BRP, em comunicado. “Portugal só pode crescer quando sabe quanto custa trabalhar”, remata.

“Inicialmente adotado por sete associados do BRP, o recibo de vencimento já foi adotado por 25 empresas associadas”, a que se somam as quatro não associadas. “Amorim, BA Glass, Bensaude, Bial, Bondalti, CIN, CTT, EDP, Fidelidade, Galp, Grupo Sousa, José de Mello Capital, MEO, Millennium bcp, Mota Engil, Pestana Hotel Group, Salvador Caetano, Santander, Simoldes, Sovena, Sugal, Vicaima, Vigent, Violas e Visabeira” são as associadas que o aplicam.

Expôr o garrote fiscal

Este recibo de vencimento foi criado em 2024 pelo BRP com um único objetivo: “expõr o efeito do chamado 'tax wedge' ou garrote fiscal, conceito que mede a carga fiscal total sobre o trabalho”, diz a associação liderada por Pedro Gingeira. Este recibo mostra claramente “a diferença entre o que o empregador paga e o que o trabalhador realmente recebe do seu vencimento”.

O BRP dá o exemplo para o salário mínimo nacional, de 870 euros, salientando que um “aumento bruto de 150 euros representa um custo total de 186 euros para a empresa, mas apenas 67 euros chegam efetivamente ao trabalhador, com 64% do valor a ser absorvido pelo Estado em impostos e contribuições”.

No caso de um salário de dois mil euros, “um aumento bruto de 350 euros traduz-se num custo de 433 euros para a empresa, sendo que apenas 191 euros (44%) ficam para o trabalhador, enquanto 243 euros (56%) revertem para o Estado”.