Bloco de Esquerda vai voltar à carga na taxa das renováveis

A proposta para taxar as centrais eólicas e solares partiu do Bloco de Esquerda que previa uma receita anual de 250 milhões de euros com o objectivo de reduzir o défice tarifário.

O deputado bloquista Jorge Costa revela ter sido apanhado desprevenido com o volte-face da bancada parlamentar do PS que chumbou a medida na segunda-feira, depois de a ter aprovado inicialmente na sexta-feira.

"Eu fiquei surpreendido e penso que até os próprios deputados do Partido Socialista ficaram", disse ao Negócios Jorge Costa.

Questionado sobre se acredita se a EDP e outras empresas pressionaram o Governo para que os deputados do PS mudassem o seu sentido de voto, Jorge Costa não tem dúvidas.

"A única explicação é mesma a pressão dos accionistas. Houve pressão das empresas sobre o Governo. Não há dúvida nenhuma", afirma o deputado.

Jorge Costa garante que a taxa tinha tido luz verde do ministério da Economia e que a proposta também foi avaliada pelo ministério das Finanças, sem qualquer objecção.

"A medida foi negociada com o Governo e alterada com propostas que o Governo nos enviou. Depois tivemos a informação que tinha sido dada orientação de voto ao grupo parlamentar do PS para aprovar a medida. E os deputados do PS confirmaram que tinham recebido essa orientação e que iriam votar a favor", explica.

"A decisão foi tomada de imediato na sexta-feira, assim que a informação chegou ao lóbi da energia e do lóbi a quem decide no Governo. Parece que é uma pessoa acima das outras", afirmou, sem querer avançar com nomes.

Questionado sobre se considerava que o primeiro-ministro tinha mudado de ideias em relação à EDP, depois de ter criticado duramente a eléctrica este ano no Parlamento, o deputado relembra o episódio em que António Costa insinuou que não era cliente da Meo, num momento de tensão com a Altice.

"O primeiro-ministro até pode deixar de ser cliente da EDP, mas a renda paga pelas famílias vai ficar na EDP", critica.

O Bloco de Esquerda garante que vai voltar à carga com a taxa sobre as renováveis, depois de a ter proposto inicialmente em 2016 e de já ter sido chumbada duas vezes no Parlamento.

"Nós vamos continuar a estar em cima do assunto. Não podem continuar a haver rendas inaceitáveis no sector das renováveis à conta do argumento ambiental", rematou o deputado bloquista Jorge Costa. 

Custos das famílias

O PS e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo para formar um grupo de trabalho para "a avaliação dos custos energéticos com incidência sobre as famílias e propostas para sua redução". Uma das propostas era a criação de um regime de atribuição automática para a tarifa social, o que se tornou realidade em meados de 2016. Outra medida, que não foi cumprida, era retirar da factura da electricidade a contribuição que financia a RTP.

Sem acordo inicial com PCP

O PS e o PCP não fecharam nenhum acordo inicial para a área da energia. Mas várias propostas do PCP foram aprovadas no Parlamento como a possibilidade de regresso às tarifas reguladas na electricidade, o que vai acontecer a partir de 1 de Janeiro de 2018.

Reavaliar barragens

No seu acordo inicial, o PS e os Verdes tinham por objectivo "reavaliar" as barragens que estavam previstas e cuja construção ainda não tinha arrancado. As barragens do Alvito e de Girabolhos foram assim canceladas, com a barragem do Fridão a ficar suspensa.

Garantia de potência

Este incentivo para garantir que as centrais eléctricas estejam em estado de prontidão sofreu alterações no final de 2016. O incentivo passou a ser atribuído através de leilão, com o seu custo a sofrer uma redução de 50%.

Interrup-tibilidade

Este incentivo garante que as grandes empresas consumidoras de electricidade estão preparadas para reduzir o consumo energético para aliviar a rede se a mesma estiver sobrecarregada. Actualmente a REN está a testar se estas empresas estão preparadas para reagir.

Investimentos da REN e EDP no parlamento

Outra medida que entrou em vigor foi a obrigatoriedade dos planos de investimento da REN e da EDP Distribuição passarem a ser debatidos no Parlamento.

ERSE e os cmec

O grupo de trabalho BE/PS/Governo também chegou a acordo para que o regulador ERSE passasse a auditar os contratos CMEC da EDP.

Regulação do gás de garrafa e dos combustíveis na ERSE

Outra medida que nasceu no seio deste grupo e que entrou em vigor foi que a regulação do gás de garrafa e dos combustíveis passasse a ser feito pela ERSE, mas ainda falta a sua regulamentação.