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Contribuição extraordinária da energia continua em 2015

O Orçamento do Estado para 2015 confirma a continuidade da contribuição extraordinária sobre o sector energético, nos moldes já em vigor, arrecadando 150 milhões de euros junto das empresas de energia.

Refinaria Sines Galp
Refinaria Sines Galp Correio da Manhã
15 de Outubro de 2014 às 20:01

A contribuição extraordinária sobre o sector energético vai continuar no ano 2015, arrecadando junto das empresas de energia uma verba de 150 milhões de euros, de acordo com o Orçamento do Estado para 2015.

A continuação da contribuição já havia sido admitida pelo Governo, embora sob protesto das empresas energéticas, sendo agora confirmada para o próximo ano, e, ao que tudo indica, nos mesmos moldes em que foi aplicada em 2014, já que o encaixe em 2015 será o mesmo.

A contribuição baseia-se na cobrança de uma taxa de referência de 0,85% sobre os activos das empresas de energia instalados em Portugal, devendo a receita ser dividida em duas finalidades: até 100 milhões de euros financiarão o Orçamento do Estado e os restantes 50 milhões servirão para diminuir a dívida tarifária do sector eléctrico.

Formalmente, a contribuição estará consignada ao "Fundo de Sustentabilidade Sistémica do Sector Energético", que visa, entre outros aspectos, o financiamento da política energética de cariz social e ambiental, relacionada, por exemplo, com medidas de eficiência energética.

Em 2014 os maiores contribuintes foram a EDP (69 milhões de euros), Galp (35 milhões) e REN (24,5 milhões), segundo estimativas do Governo.

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