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PPP vão custar 1.382 milhões ao Estado

Só as concessões rodoviárias vão representar encargos líquidos de 924 milhões de euros. Governo estima redução dos pagamentos às concessionárias e aumento das receitas de portagem.

Bruno Simão/Negócios
Maria João Babo mbabo@negocios.pt 15 de Outubro de 2014 às 19:47
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Os encargos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) serão de 1.382 milhões de euros no próximo ano, um valor que representa uma diminuição de 172 milhões face às perspectivas que o Executivo tinha há um ano.

 

A redução conseguida diz respeito essencialmente à diminuição dos encargos brutos com as PPP rodoviárias e ao aumento das previsões para as receitas de portagem.

 

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2015, as concessões rodoviárias vão representar um encargo líquido para o Estado de 924 milhões de euros no próximo ano. Um valor que representa uma diminuição face aos 1.097 milhões que o Executivo estimava em Outubro do ano passado.

 

É que, por um lado, os encargos brutos com estas PPP vão ficar-se pelos 1.298 milhões – e não os 1.388 previstos há um ano – e as receitas de portagem estimadas serão da ordem dos 374 milhões – mais 83 milhões do que a anterior previsão.

 

No documento entregue esta quarta-feira no Parlamento, o Governo recorda que em 2014 houve lugar à renegociação dos contratos das PPP rodoviárias, tendo já sido obtido o acordo de privados para a redução dos encargos do Estado com estes projectos.

 

As poupanças acordadas só serão plenamente efectivadas após a aprovação dos contratos pelas entidades financiadoras, e posterior apreciação por parte do Tribunal de Contas, o que o Governo acredita que venha a ocorrer, "pelo menos parcialmente", ainda no decurso de 2014.

 

"O montante global de poupanças será ainda acrescido dos resultados do processo de negociação das restantes quatro subconcessões da EP, actualmente em curso, pretendendo-se finalizar estes processos negociais até ao final de 2014", refere ainda o Executivo.

 

Para 2015, o Governo prevê também prosseguir os trabalhos das comissões de negociação das concessões atribuídas à Brisa e à Lusopont, com o mesmo objectivo de captação de potenciais poupanças adicionais.

 

O Executivo considera que há ainda um potencial de benefícios a explorar, relacionado com a optimização da função de cobrança de portagens, "dada a percepção geral de que o actual modelo de cobrança, bem como os contratos de prestação de serviços que lhe estão associados, não é susceptível de optimizar as receitas líquidas de portagem, dado que uma parcela significativa das receitas brutas é absorvida no pagamento dos encargos de cobrança".

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