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EDP lança operação de titularização do défice tarifário

A EDP vai lançar na próxima segunda-feira um roadshow com o objectivo de titularizar o défice tarifário.

Ana Laranjeiro alaranjeiro@negocios.pt 12 de Março de 2014 às 12:34
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A EDP anunciou um roadshow para lançar uma operação de titularização do défice tarifário. A informação foi enviada pela eléctrica à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). No documento enviado ao regulador pode ler-se que “a StormHarbour foi mandatada para actuar como 'sole arranger' e 'joint lead manager' e o Banco Santander Totta S.A. e o J.P. Morgan foram mandatados como 'joint lead managers', da transacção Volta II, uma operação de titularização de créditos detidos pela EDP Serviço Universal, S.A. relativos ao diferimento, pelo período de 5 anos, da recuperação do sobrecusto de 2013 com a aquisição de energia aos produtores em regime especial (incluindo os ajustamentos de 2011 e 2012)”.

 

A EDP esclarece ainda que “o montante em dívida”  relativo aos sobrecustos é “actualmente de cerca de 1,1 mil milhões de euros”. “O roadshow relativo a operação de titularização de créditos iniciar-se-á no próximo dia 17 de Março e será realizado em Londres, Paris, Munique e Holanda”.

 

O défice tarifário resulta do facto de o preço da electricidade não reflectir a totalidade dos seus custos. As autoridades determinaram que existe um tecto para os aumentos da electricidade, pelo que os custos da produção de electricidade não são pagos na totalidade, gerando o défice tarifário.

 

Esta não é a primeira vez que a EDP vende défice tarifário. No passado dia 19 de Dezembro, a EDP Serviço Universal e a EDP Distribuição comunicaram à CMVM que “acordaram a venda de um total de 299,4 milhões de euros do défice tarifário em Portugal”. Deste total, 149,6 milhões de euros correspondem ao défice tarifário de 2012, enquanto os restantes 149,8 milhões de euros fazem parte do acordo de “venda do direito a recuperar o valor do ajustamento anual, referente a 2011, da compensação devida pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia, que foi objecto de diferimento em 2013 para 2014” mais juros, explica a mesma fonte.

 

Em relação ao valor relativo ao défice tarifário de 2012, a EDP adiantou, em Dezembro, que este “resultou do diferimento por 5 anos da recuperação do sobrecusto de 2012 com a aquisição de energia aos produtores em regime especial (incluindo os ajustamentos de 2010 e 2011), e do qual se encontravam por recuperar, no final de 2012, um montante de 973 milhões de euros. Esta transacção é adicional às vendas por parte da EDP SU de um total de 714 milhões de eruos do défice tarifário de 2012, realizadas nos meses de Abril e Maio, e conclui a venda do montante de défice tarifário de 2012 que resultou do mencionado diferimento.”

 

E a 5 de Março de 2009 a EDP anunciou a titularização de 1.276 milhões de euros de défice tarifário relativo aos anos 2007 e 2008. Com a venda à Tagus dos direitos sobre esse défice, a EDP assegurou antecipadamente 1,2 mil milhões de euros, naquela que foi uma operação histórica de venda de défice tarifário da electricidade em Portugal, feita num contexto de início do avolumar da dívida tarifária do sector eléctrico (hoje está em 4,4 mil milhões de euros). Nesse mesmo mês de Março, um outro dado marcante foi anunciado: o lucro da EDP relativo a 2008 ultrapassou os mil milhões de euros, fasquia que desde então sempre foi superada pela eléctrica presidida por António Mexia.

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