Energia Fridão: Mexia prevê que processo arbitral possa arrancar dentro “de semanas”

Fridão: Mexia prevê que processo arbitral possa arrancar dentro “de semanas”

Uma vez que não há uma decisão escrita formal sobre a não construção da barragem no Tâmega, o presidente executivo da EDP relembra que o contrato prevê que o caso passe para tribunal arbitral.
Fridão: Mexia prevê que processo arbitral possa arrancar dentro “de semanas”
Lusa
Sara Ribeiro 05 de junho de 2019 às 13:17

O presidente executivo da EDP, António Mexia, assegura que estão disponíveis para assinar contrato para avançar com a construção da barragem de Fridão. Mas, caso esse não seja o entendimento do Governo, "há uma tramitação prevista no contrato", sublinhou, referindo-se à passagem do processo para tribunal arbitral.

 

Questionado sobre até quando é viável esperar pela assinatura desse contrato, o gestor, que falava aos jornalistas à margem da audição no Parlamento sobre o caso Fridão, referiu apenas que os passos iniciais que têm de ser dados para avançar para a arbitragem "são relativamente rápidos". "No tribunal arbitral têm que ser nomeados três árbitros: um de cada parte e um presidente independente. E depois começam a trabalhar. Por isso é que acho que essa decisão é relativamente rápida. É é isso que nos importa, esclarecer com rapidez esse assunto", reforçou.

 

António Mexia revelou ainda que "neste momento há procedimentos que estão ao abrigo do contrato que foi assinado entre nós e o Estado". Ou seja, "há uma tramitação formal que é relativamente rápida e que vai espoletar para o tribunal arbitral, um processo muito diferente de um tribunal administrativo", onde os processos são "mais longos". 

 

Apesar de não detalhar prazos, o gestor adiantou que a passagem para o tribunal arbitral pode acontecer em "algumas semanas". Até porque, "havendo não cumprimento por uma parte, espoleta-se aquilo que é tribunal arbitral", acrescentou. 

 

Mexia referiu ainda que a empresa "interpelou para que haja uma decisão", uma vez que até ao momento não há "uma decisão escrita formal" sobre o tema. "Estamos à espera dessa clarificação. Não existindo, há início imediato do processo de arbitragem".

 

O gestor voltou ainda a reforçar que a EDP "sempre esteve disponível e cumpriu sempre as suas obrigações no que diz respeito a Fridão. E, mais uma vez, reiterou aquilo que é a sua decisão: estamos disponíveis (para construir a barragem no Tâmega) e a decisão da não construção terá que ser do Governo", apontou.




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