O desconto aplicado ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) que vigora desde 2022 vai mesmo acabar, mas não vai desaparecer de uma só vez. O Governo assume que vai começar a reverter esse “bónus” no próximo ano aproveitando “momentos de baixa dos preçlos”.

“Estamos a trabalhar numa solução que permita não encarecer os preços da gasolina e do gasóleo”, diz Miranda Sarmento, ministro das Finanças, na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2026, em resposta a uma questão sobre o fim do desconto no ISP.

A forma como será revertido esse desconto será a mesma que foi utilizado em ajustes realizados no passado. "Vamos aproveitar momentos de baixa dos preços para poder ir revertendo esses descontos, mas isso é algo que fica fora do OE e que será algo de médio prazo”, disse.

A reversão do desconto é assumida depois de a Comissão Europeia ter enviado uma carta ao Governo a pedir que sejam tomadas “ações concretas” que visem a eliminação do apoio que tem permitido conter os preços dos combustíveis.

Os descontos sobre o ISP, que equivaliam, quando foram criados, a uma baixa do IVA de 23% para 13%, De acordo com dados da ERSE, “as sucessivas atualizações do ISP resultaram numa redução de 13,2 cêntimos por litro na gasolina e de 11,7 cêntimos por litro no gasóleo”.

O fim do desconto de forma abrupta poderia fazer aumentar os preços dos combustíveis em mais de 10%. Foi nesse sentido que Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial, considerou, recentemente, que "é impensável fazê-lo de uma vez só".

Também Maria da Graça Carvalho, ministra da Energia e do Ambiente, tinha alertado para o impacto de um fim abrupto do desconto, apontando para uma solução “gradual” que agora é confirmada por parte do ministro das Finanças.

Receita cresce o dobro da inflação

O Executivo aponta para um processo gradual de reversão do “bónus”, mas aponta já na proposta de Orçamento do Estado para 2026 um crescimento expressivo da receita com o ISP.

Enquanto a projeção é de que este imposto possa render aos cofres públicos um total de 4.067 milhões de euros, valor que vai aumentar para 4.254 milhões de euros. Há uma diferença de 187 milhões de euros.

O Executivo aponta para um crescimento de 4,6% na receita com o ISP, sendo esta de mais dobro da inflação prevista que deverá ser de 2,1%, segundo o documento entregue no Parlamento.