O Governo projeta um crescimento da receita com o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) de 4,6% face a este ano. Na proposta de Orçamento do Estado para 2026, inscreve um valor de 4.254 milhões de euros.

Enquanto a projeção é de que este imposto possa render aos cofres públicos um total de 4.067 milhões de euros, valor que vai aumentar para 4.254 milhões de euros. Há uma diferença de 187 milhões de euros.

O Executivo aponta para um crescimento de 4,6% na receita com o ISP, sendo esta de mais dobro da inflação prevista que deverá ser de 2,1%, segundo o documento entregue no Parlamento.

Parte do aumento da receita estará relacionada com um aumento do consumo de combustíveis, mas outra parte poderá resultar da eliminação gradual dos descontos em vigor.

Recorde-se que a Comissão Europeia enviou uma carta ao Governo a pedir que sejam tomadas “ações concretas” que visem a eliminação do apoio que tem permitido conter os preços dos combustíveis.

De acordo com dados da ERSE, “as sucessivas atualizações do ISP resultaram numa redução de 13,2 cêntimos por litro na gasolina e de 11,7 cêntimos por litro no gasóleo”.

Em reação, tanto a ministra da Energia e Ambiente como o ministro da Economia e Coesão Territorial salientaram a necessidade de acabar com esse desconto, como pedido pela CE. Contudo, ambos apontaram para uma eliminação gradual.

O fim dos descontos no ISP pode fazer aumentar os preços dos combustíveis em mais de 10%, isto se feito de uma só vez. É nesse sentido que Castro Almeida considera que "é impensável fazê-lo de uma vez só".