A reversão do desconto aplicado ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) que vigora em Portugal desde 2022 não será feita de uma só vez, mas sim faseadamente. A garantia é dada pelo Ministro da Economia e da Coesão Territorial. "Penso que é impensável fazê-lo de uma vez só", afirmou.

"Há muito tempo que Portugal está em infração nessa matéria. Mas Portugal tem vindo a ajustar-se. Já no passado fizemos alguns ajustamentos no sentido que a Comissão Europeia pretende", disse Manuel Castro Almeida, em declarações aos jornalistas à margem da inauguração das novas instalações da Euronext no Porto.

O Negócios avançou esta terça-feira que a Comissão Europeia enviou uma carta ao Governo a pedir que sejam tomadas “ações concretas” que visem a eliminação do apoio que tem permitido conter os preços dos combustíveis. Alerta que a manutenção deste benefício não está em linha com as recomendações do Conselho Europeu.

A reposição do ISP na sua totalidade, sem outras medidas mitigadoras, tem o potencial para agravar o valor por litro da gasolina e do gasóleo em até 10%. Sobre este impacto, Castro Almeida, admitiu que "não é uma boa notícia".

"A posição que o Governo tomou já o ano passado foi de só fazer ajustamentos em momentos em que haja quebra do preço da gasolina, para que as pessoas não sintam que vão pagar mais gasolina por causa do aumento das taxas. Essa tem sido uma preocupação e que penso que se irá manter", indicou.

(Notícia atualizada às 12:20)