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20 bóias para dar fôlego aos media

Respondendo ao repto lançado pelo Presidente da República sobre as possibilidades de intervenção do Estado face a uma "situação de emergência" na comunicação social portuguesa, o Negócios consultou exemplos internacionais e recolheu duas dezenas de propostas junto de académicos, investigadores, grupos de media e associações do sector. Sem despejar dinheiro em cima do problema, neste pacote de salvação cabem diferentes soluções para o sector, desde a resolução de problemas concorrenciais, acertos legislativos, estímulos de âmbito fiscal, financiamento segmentado ou iniciativas para fomentar a literacia mediática.

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O que se faz no estrangeiro

Canadá cria almofada a 5 anos
O Canadá tem um programa de apoio ao jornalismo de 390 milhões de euros em cinco anos. Inclui a dedução fiscal de 15% do custo das assinaturas de jornais, crédito fiscal reembolsável nos custos laborais e uma nova categoria para organizações sem fins lucrativos emitirem recibos de doações e estimular entrada de investidores filantropos.

Áustria premeia a qualidade
Além de subsídios a jornais, e especiais para "preservar diversidade" nos regionais, na Áustria há medidas para promover a qualidade, como comparticipar custos da formação de jornalistas ou a quem tem correspondentes no estrangeiro. E associações dedicadas a promover a leitura de jornais, sobretudo nas escolas, também têm ajudas.

França antiga e generosa
O programa francês é dos mais antigos e em 2017 distribuiu 262 milhões de euros de subsídios directos à imprensa, dividido em áreas como distribuição, pluralismo e modernização, e paguem menos pelo envio das publicações por correio. Há ajudas específicas para media locais e uma fatia anual choruda para a agência France Presse.

Reino Unido: BBC local e dados
Num acordo com a Associação de Novos Media, a BBC paga a 150 repórteres em media locais, dando-lhes acesso a um banco de dados de vídeo. Será criado um "hub" partilhado de jornalismo de dados (formação e desenvolver ferramentas) e feita uma auditoria à forma como a BBC (ab)usa do material produzido pela imprensa local.


Fundo de fomento no Chile
O Chile tem um fundo de fomento, extensível às 15 regiões e que em 2017 distribuiu cerca de dois milhões de euros. É dirigido a projectos que, por exemplo, "informem sobre o contexto económico, social e cultural" da região. Beneficiam jornais, canais de televisão e também estações de rádio, que por lei ficam com 60% do financiamento.

Uruguai apoia fora da capital
O Governo subsidia o consumo de papel, tinta, equipamento e materiais gráficos para jornais e revistas com, pelo menos, seis meses de publicação regular e instalados em todas as regiões, à excepção de Montevideu. Outras isenções fiscais, ao nível dos rendimentos ou propriedade, também só se aplicam a jornais fora da capital.

África do Sul paga pluralismo
Face à excessiva concentração dos jornais em quatro grandes grupos, faltando diversidade nos conteúdos e com os mais pobres, quem vive nas zonas rurais e os movimentos sociais fora da agenda mediática, foi criada uma agência pública (MDDA) para financiar os jornais pequenos e independentes e assim promover o pluralismo.

Nova Zelândia foca na produção
O Estado não subsidia a imprensa, que paga a taxa padrão de IVA (15%). Porém, financia o emissor nacional de rádio RNZ, com uma grande redacção, e através da agência "NZ On Air" custeia a produção de conteúdos televisivos, radiofónicos e digitais para difusão em meios públicos ou privados. A publicidade suporta as duas TV estatais.


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