Tecnologias Altice vai contestar em Bruxelas decisão da Anacom sobre condutas

Altice vai contestar em Bruxelas decisão da Anacom sobre condutas

O presidente executivo da Altice queixa-se de, a par com os CTT, “as duas incumbentes serem um alvo do presidente da Anacom”.
Altice vai contestar em Bruxelas decisão da Anacom sobre condutas
Vítor Mota
Sara Ribeiro 06 de agosto de 2019 às 20:47

A Altice Portugal vai contestar em todas as instâncias "que for possível" o sentido provável de decisão da Anacom que prevê um conjunto de medidas para facilitar o acesso das operadoras às condutas e postes da Meo, revelou Alexandre Fonseca, presidente executivo da empresa, num encontro com jornalistas. "O tema é muito grave e, mais uma vez, ninguém nos perguntou nada e a decisão só visa a Altice", criticou, referindo-se à "falta de respostas" por parte do regulador.

 

Em causa está a decisão, que ainda não é final, que prevê que a instalação das redes, através destas infraestruturas, passa a não implicar o envio à Meo de qualquer notificação prévia, "sem cadastro", relembrou o líder da dona do Meo. Além disso, prevê que a Altice devolva "tudo o que já foi pago pelas outras operadoras desde 2009". 

 

Questionado sobre o valor em causa, e os motivos que levaram algumas operadoras como a Vodafone a deixar de pagar por estes acessos, Alexandre Fonseca não detalhou. Referiu apenas que se "trata de milhões de euros". Porém, na sua visão, "mostra que o regulador não é independente. Está claramente contra um dos regulados". Por esta razão, a Altice Portugal promete ir até às últimas consequências para contestar a decisão: "Em sede de sentido provável de decisão (até 25 de setembro) mas também junto dos tribunais judiciais e na Comissão Europeia", revelou.

 

Para Alexandre Fonseca "os dois ex-incumbentes são claramente alvo deste presidente da Anacom", apontou, referindo-se aos CTT.

"O Robin dos Bosques" das telecomunicações

 

Mas as críticas de Alexandre Fonseca ao regulador, nomeadamente ao presidente da entidade, não ficaram por aqui. Alertando que Portugal está "a perder o comboio" do 5G por ser dos poucos que ainda não avançou com o desenho dos leilões para a atribuição do espectro, o gestor apontou o dedo à Anacom pela situação: "A responsabilidade do calendário é do regulador. E o regulador tem feito silêncio absoluto". "E há um tema que tem sido varrido para debaixo do tapete que é a TDT", relembrou. Isto porque  é necessária a libertação do espectro da TDT [a faixa dos 700Mz] para meter o 5G em marcha.  A Altice diz que, para fazer esta migração da TDT, que vai implicar que os utilizadores façam nova sintonização dos canais  de forma manual, já apresentou um conjunto de propostas ao regulador.  "Mais uma vez, sem resposta", atirou. 

 

Mas qual o motivo da Anacom para não avançar com este calendário cujo prazo acaba em junho de 2020? "Quero acreditar que é só incapacidade e não se trata de ter vontade ou não", respondeu Alexandre Fonseca. Porém, advertiu que "o Governo tem uma bomba na mão chamada Cadete de Matos na questão a TDT".

 

Questionado sobre a incoerência das críticas ao regulador, tendo em conta que já houve queixas de ser proactivo demais, respondeu: "O regulador tem uma agenda ideológica em que tenta aparecer nas notícias como o Robin dos Bosques das telecomunicações".

 

Todas estas situações têm levantado receios ao acionista da dona da Meo: a Altice. Apesar de garantir que o grupo de Patrick Drahi "não vai desinvestir" em Portugal, Alexandre Fonseca admitiu que "a Altice teme, neste momento, que estejam a ser criadas condições que inibam o investimento em Portugal e o seu crescimento neste mercado". 

(Notícia atualizada às 21:22 com mais informação)




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