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Apple terá abusado de posição dominante nos pagamentos, diz Comissão Europeia

A Comissão Europeia considera que a tecnológica Apple abusou da posição dominante que tem no mercado das carteiras digitais no iOS, através da limitação ao acesso à tecnologia NFC, que está reservado ao Apple Pay.

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02 de Maio de 2022 às 13:02

A Apple é novamente visada numa análise feita pela Comissão Europeia. Bruxelas informou esta segunda-feira a tecnológica norte-americana de que considera que existe um abuso de posição dominante na área dos pagamentos digitais. 

De acordo com a análise da Comissão, a empresa domina a área das carteiras digitais no sistema operativo móvel que criou, o iOS. E, ao limitar o acesso a tecnologia standard usada para assegurar os pagamentos através de dispositivos móveis, o NFC, a gigante tecnológica está a restringir a concorrência nas carteiras digitais no iOS. 

A Comissão Europeia aponta, através de comunicado, que com esta decisão a Apple "está a beneficiar a sua própria soluções, o Apple Pay", em detrimento de outros responsáveis por carteiras digitais. Uma vez que esta é a única opção que consegue aceder ao NFC no iOS, este "efeito de exclusão nos concorrentes leva a menor inovação e a menos escolha para os consumidores no iPhone".

Bruxelas enviou uma lista de objeções à Apple, que agora terá um período de tempo para responder". Caso se confirme este abuso de posição dominante, a Apple poderá ser sujeita a uma nova coima no mercado europeu. 

"Os pagamentos móveis têm tido um papel de rápido crescimento na nossa economia digital", recorda Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta da Concorrência. Afinal, impulsionados pela pandemia de covid-19, os pagamentos móveis registaram um franco crescimento, já que permitem pagar sem contacto com terminais. 

"Os pagamentos móveis têm tido um papel de rápido crescimento na nossa economia digital", recorda Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta da Concorrência. Afinal, impulsionados pela pandemia de covid-19, os pagamentos móveis registaram um franco crescimento, já que permitem pagar sem contacto com terminais. 

"É importante para a integração do mercado dos pagamentos europeus que os consumidores possam beneficiar de um panorama de pagamentos que seja inovador e competitivo", continua esta responsável. "Temos indicação de que a Apple restringiu o acesso de terceiros a uma tecnologia-chave necessária para desenvolver soluções de carteiras digitais rivais para os dispositivos da Apple".  

"É importante para a integração do mercado dos pagamentos europeus que os consumidores possam beneficiar de um panorama de pagamentos que seja inovador e competitivo", continua esta responsável. "Temos indicação de que a Apple restringiu o acesso de terceiros a uma tecnologia-chave necessária para desenvolver soluções de carteiras digitais rivais para os dispositivos da Apple".  

Today we have send @Apple a statement of objections. We are concerned that @Apple may have illegally distorted competition in the market for mobile wallets on @Apple devices. Now @Apple can answer our concerns.

Este não é o único processo que a Comissão Europeia tem em mãos que visa a Apple. No ano passado, Bruxelas acusou a empresa de estar a abusar da posição dominante na área do streaming de música, favorecendo o próprio serviço Apple Music.

Este não é o único processo que a Comissão Europeia tem em mãos que visa a Apple. No ano passado, Bruxelas acusou a empresa de estar a abusar da posição dominante na área do streaming de música, favorecendo o próprio serviço Apple Music.

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