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5G: Presidente da Anacom recusa atrasos e diz que críticas não têm fundamento

João Cadete de Matos garantiu que "não há rigorosamente atraso nenhum" e que o calendário que está a ser cumprido é aquele que foi aprovado pelo Governo e assumido por vários países.

Lusa 27 de Novembro de 2019 às 19:13
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O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) assegurou esta quarta-feira que as críticas das operadoras sobre eventuais atrasos no processo de implementação da quinta geração móvel (5G) em Portugal "não têm base nem fundamento".

Estas declarações de João Cadete de Matos foram feitas esta tarde em Odivelas, onde se iniciou um teste piloto para o processo de migração da Televisão Digital Terrestre (TDT) no emissor Odivelas Centro, em Lisboa, parte fundamental para a implementação do 5G em Portugal.

A resposta do responsável da Anacom surge depois de, na terça-feira, o presidente da Altice ter dito que existem atrasos quase irreparáveis" na implementação do 5G em Portugal, acusando a entidade reguladora de inação.

"Essas afirmações quando são feitas para não serem afirmações gratuitas e que ninguém entende tinham que ser demonstradas e sustentáveis. Não têm sido e são apenas afirmações sem conteúdo, sem base e sem fundamento", contrapôs o presidente da Anacom.

João Cadete de Matos garantiu que "não há rigorosamente atraso nenhum" e que o calendário que está a ser cumprido é aquele que foi aprovado pelo Governo e assumido por vários países.

"No caso dessa afirmação do responsável da Altice ela ainda é menos compreensível quando essa empresa defendeu há um ano que devia existir um adiamento nessa mudança. Nós não o quisemos fazer porque queríamos que Portugal estivesse na linha da frente para a mudança para o 5G", apontou.

O presidente da Anacom prosseguiu as críticas dizendo que a Altice pretendia ter a responsabilidade de 'call center', mas que a entidade reguladora entendeu que deveria ser ela a assumir a operacionalidade desse serviço de apoio aos clientes.

"É certo que a Altice propôs ter uma receita por esse 'call center' de vários milhões de euros e que a Anacom o vai gerir por uma verba de cerca de 600 mil euros", apontou.

João Cadete de Matos disse ainda que a Altice propôs que o processo de migração da TDT fosse feito ao longo de mais tempo, com uma transmissão em simultâneo, mas, segundo o responsável da Anacom, essa alternativa poderia custar mais de 20 milhões de euros, sendo que da forma como está a decorrer o custo estimado é de 1,5 milhões.

"Tudo isto que eu disse é verdade, mas eu acredito que isso nada tem a ver com essas críticas da Altice. A Anacom só tem como interesse defender o interesse público", concluiu.

No mesmo sentido, também em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, assegurou que não existem atrasos em relação ao processo de implementação do 5G em Portugal.

"Portugal do ponto de vista prático não está atrasado e o calendário europeu vai ser respeitado", assegurou.

Questionado sobre a troca de acusações entre a Altice e a Anacom, o governante disse ser "normal existir diferendos entre operadores e reguladores", mas que o Governo "tem esperança de que o ambiente se normalize e a tranquilidade impere".

Pelas 15:30 de hoje todos os utilizadores de TDT abrangidos pelo emissor de Odivelas ficaram com os seus ecrãs de televisão negros, tendo agora que sintonizar os seus equipamentos para uma nova frequência.

O momento foi assinalado no salão nobre da Câmara Municipal de Odivelas, numa cerimónia em que participaram o presidente da Anacom, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações e o presidente do município, Hugo Martins (PS).
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