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Governo não quer "sufocar financeiramente" operadoras com concursos do 5G

O Governo não tem ainda concretizados os valores que vai pedir às operadoras pela atribuição de espetro para o 5G, mas diz que não as quer "sufocar" nem ficar abaixo do valor de mercado.

Ana Batalha Oliveira anabatalha@negocios.pt 22 de Maio de 2019 às 14:55
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O secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, esclareceu que, apesar da indefinição que existe em relação às datas e valores da atribuição de infraestrutura para suportar o 5G, o Governo tem certas as intenções de "não sufocar financeiramente" as empresas de telecomunicações com estas operações.

De acordo com o secretário de Estado, os valores a serem definidos vão ter por base análises comparativas (benchmark) de outros países que já atribuíram as licenças para a utilização de infraestrutura. Uma análise que será adaptada tendo em conta o nível de vida e a proporção do número de habitantes, e que portanto não deverá dar aso a um sufoco financeiro da parte das operadoras. Por outro lado, não será pedido "menos daquilo que o mercado representa", assegura.

O modelo de atribuição será definido "tão cedo quanto possível", garantiu Souto de Miranda, sem querer avançar datas mais precisas. No que toca à libertação de infraestrutura que suporte frequências de 700 megahertz, que está a ser utilizada para a rede TDT, deverá começar a partir do último trimestre deste ano e prolongar-se até meados de 2020. Outras frequências, como a de 3,5 gigahertz, poderão não ter de esperar tanto.

O secretário de Estado falava num evento da Vodafone, organizado para fazer a primeira sessão a nível mundial em que o 5G é utilizado numa deslocação transfronteiriça – no caso, entre a portuguesa Valença do Minho e a espanhola Tui. Neste mesmo evento, foi anunciado que Espanha terá a rede de 5G operacional em duas cidades já este verão: Vigo e Corunha.

Há países que já atribuíram as licenças para a quinta geração móvel. Itália, por exemplo, fez o leilão para várias frequências, resultando um encaixe para o Estado transalpino de 6,5 mil milhões de euros. Na Alemanha, as licenças para a quinta geração vão já nos 5,4 mil milhões de euros.

Em 2012, quando foi realizado o leilão para a quarta geração em Portugal, o Estado arrecadou a receita extraordinária de 372 milhões de euros. Já em 2000, quando foram atribuídas as licenças para a terceira geração, designadas UMTS, resultou um encaixe de 400 milhões de euros.

A Comissão Europeia exige que até 2020 todos os Estados membros tenham uma cidade abrangida com rede 5G. Em Portugal, a vista como mais habilitada é Aveiro. Até 2025, esta rede deverá já estar implantada na generalidade das cidades e ao longo das principais vias de transporte, de acordo com as metas da mesma entidade.

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