A Fibroglobal, que gere redes de fibra nas zonas rurais do centro do país e Açores construídas com apoios públicos, garantiu à Anacom que reduziu os preços cobradas às operadoras para acederem à sua rede.

Em comunicado, o regulador adianta que a empresa informou "que procedeu à alteração dos preços das suas ofertas grossistas de redes de alta velocidade das zonas Centro e Açores, em linha com o proposto pela Anacom e determinado pelo Estado português". Assim, com este passo, "os preços reduzem-se em média entre 30% e 66%, consoante os tipos de acesso", detalha a entidade liderada por Cadete de Matos.

A Anacom recomendou a redução dos preços cobrados pela Fibroglobal depois de ter recebido queixas da Nos e da Vodafone de não conseguirem aceder à mesma devido aos preços avultados. Apenas a Meo, que é acionista da Fibroglobal, acede a esta rede.

Apesar de ter cumprido a obrigação de baixar os preços, a Fibroglobal não seguiu a recomendação de abrir novas classes de débito na oferta grossista bitstream (200 Mb, 400 Mb e 1Gb) e  introdução da funcionalidade "multicast", possibilitando a oferta de serviços de televisão e de Internet de banda larga, revelou o regulador.

As polémicas em torno da Fibroglobal

A alteração da estrutura acionista da Fibroglobal - com a venda da participação de 95% pela Visabeira à sociedade luxemburguesa JMO - decorreu no final de 2016. Além de não haver informações sobre os novos donos, a transação aconteceu ao mesmo tempo em que as operadoras rivais da Meo reclamavam por não conseguirem aceder à rede da Fibroglobal, que foi construída através de um concurso público em 2010. Só a Meo, que detém os restantes 5% da empresa, é que conseguiu, segundo os seus concorrentes, usar a rede.

A DS Telecom, por sua vez, foi a vencedora do mesmo concurso para outras zonas do país. E esta infraestrutura é utilizada pelos restantes operadores, como a Nos e a Vodafone têm destacado.

Estas queixas das concorrentes da dona da Meo levaram mesmo a Anacom a intervir. Após ter sido mandatada pelo Governo para conduzir o processo de investigação à oferta da Fibroglobal, a entidade liderada por Cadete de Matos concluiu que tinha preços muito elevados. E propôs que a Fibroglobal descesse os valores cobrados entre 30% e 66%, consoante o tipo de acesso. Uma recomendação que foi seguida pelo Governo no arranque deste ano e, agora, pela empresa.