Telecomunicações Tribunal suspende eleições de órgãos sociais da Pharol

Tribunal suspende eleições de órgãos sociais da Pharol

O tribunal suspendeu a eleição dos órgãos sociais da Pharol na assembleia-geral anual. Em consequência, a administração em gestão é a anterior.
Tribunal suspende eleições de órgãos sociais da Pharol
Miguel Baltazar
Alexandra Machado 23 de outubro de 2018 às 17:08
No âmbito de uma providência cautelar interposta pela Oi, a eleição dos órgãos sociais da Pharol, realizada na assembleia-geral anual, foi suspensa. Volta a estar em vigor a administração que findou mandato em 2018.

Tal como o Negócios tinha noticiado, depois da assembleia de 25 de Maio, a Oi interpôs uma providência cautelar para suspender as deliberações tomadas no âmbito da eleição dos novos órgãos sociais para o triénio 2018-2020. A empresa brasileira, que detém 10% da Pharol, não gostou da decisão de Diogo Lacerda Machado, presidente da mesa da assembleia-geral, de a afastar da votação nesse ponto nessa reunião de accionistas. O presidente da mesa da assembleia considerou que a Oi estava em conflito de interesses nessa votação por causa do conflito que trava com a Pharol no Brasil, que tem os seus direitos de voto na Oi suspensos.

Agora, a Pharol anuncia que o tribunal aceitou a providência cautelar da Oi (que detém essa posição através da Telemar) e assim ficou suspensa a deliberação social de nomeação dos órgãos sociais para o triénio 2018/2020.

A empresa, liderada por Luís Palha da Silva, acrescenta que, "com a suspensão, mantêm-se em funções os membros dos órgãos sociais que foram eleitos para o triénio 2016/2018 (triénio anterior)". Acrescenta mesmo que, na prática, apenas um administrador é suspenso, já que só um elemento não transitou do mandato anterior. "Considerando que, na assembleia-geral de 25 de Maio de 2018, apenas um administrador eleito é distinto dos que já se encontravam anteriormente em funções, em termos práticos, a suspensão apenas incide sobre o único administrador que não transita do mandato anterior".

A Pharol garante, por outro lado, que a decisão também não afecta a eleição de Maria Modesto, que aconteceu na assembleia de 7 de Setembro, e que visou dar cumprimento à lei da paridade. 

Consequentemente, diz a Pharol, "nove membros da administração da Pharol continuarão a assegurar a gestão e legal representação da sociedade, sob a presidência de Luís Palha da Silva".

Mas assume desde já que irá recorrer da decisão do tribunal. 

A Pharol e a Oi travam uma batalha acesa, em Portugal e no Brasil, desde que o plano de recuperação da Oi foi aprovado em tribunal pelos credores, sem ter passado pelo crivo dos accionistas. A Pharol perdeu expressão na estrutura accionista da Oi, que agora se resume a pouco mais de 7%. Também se viu afastada da administração da Oi. 

(Notícia actualizada às 17:18 com mais informações)



Saber mais e Alertas
pub

Marketing Automation certified by E-GOI