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Pedro Nuno Santos: “Despacho sobre aeroporto é assunto arrumado”

O ministro das Infraestruturas disse esperar que conversas entre o primeiro-ministro e o líder do PSD para discutir a solução para o aumento da capacidade aeroportuária de Lisboa, assim como a avaliação ambiental estratégica, “possam acontecer o quanto antes”.

Miguel Baltazar
Maria João Babo mbabo@negocios.pt 13 de Julho de 2022 às 10:56
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O ministro das Infraestruturas e da Habitação afirmou esta quarta-feira no Parlamento que o assunto do despacho do seu gabinete sobre o futuro das infraestruturas aeroportuárias na região de Lisboa, que acabou por ser revogado por determinação do primeiro-ministro "é um assunto arrumado".

"O despacho já não existe, a situação está reposta, o Estado não foi lesado e a possibilidade de conversação com o PSD mantém-se", disse Pedro Nuno Santos.

O ministro realçou que o PSD "tem o caminho aberto para participar com o Governo numa decisão importante sobre o novo aeroporto, mas também na própria decisão sobre a avaliação ambiental estratégica (AAE).
"As opiniões que PSD tiver sobre o aeroporto propriamente dito e sobre processo de AAE serão muito bem vindas pelo Governo e estamos disponíveis para vos ouvir", disse, em resposta à bancada social-democrata.

Pedro Nuno Santos assegurou ainda que o concurso para a AAE que foi ganho pelo consórcio da Coba e da empresa espanhola de capitais públicos Ineco "cumpriu as regras europeias", mas "fizemos uma opção política" porque "entendemos que independentemente da veracidade do trabalho desse consórcio colocaria sempre junto dos portugueses dúvidas sobre esse resultado" pela facto de a Ineco ser detida a 51% pelo Estado espanhol.

Quanto à possibilidade de submissão da AAE a um novo concurso, Pedro Nuno Santos disse que "tem risco jurídico, mas sobretudo um atraso maior no processo", frisando que "esse risco não existe se for adjudicado ao LNEC".

"É decisão que estamos disponíveis para tomar nas conversas que tivermos com PSD", Pedro Nuno Santos disse ainda esperar que "conversas entre o primeiro-ministro e o líder PSD possam acontecer o quanto antes", afirmando a disponibilidade para que a solução final "não seja exatamente aquela que desejamos".

"Não temos nenhuma solução que vá ser aceite por toda a gente, mas é importante que tenha o maior apoio possível", frisou.
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