Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

TAP paga acertos nos salários aos pilotos até dia 29 deste mês

Em causa estão acertos nos valores dos subsídios de férias, de aterragem e de ajudas de custo, que estavam a ser pagos pela TAP através de uma fórmula de cálculo errada, há mais de uma década. Caso chegou aos tribunais e a companhia foi condenada pelo Supremo. Valor total dos acertos ronda os 50 milhões de euros,

No ano passado, a TAP transportou 5,83 milhões de passageiros.
Miguel Baltazar
Ana Petronilho anapetronilho@negocios.pt 16 de Setembro de 2022 às 18:46
  • Partilhar artigo
  • 8
  • ...

A TAP vai pagar aos pilotos até dia 29 de setembro os acertos nos subsídios de férias, de refeições e de aterragem, depois de a companhia ter sido condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça no início de julho. O valor a ressarcir aos pilotos rondará os 50 milhões de euros, de acordo com o Expresso.


Depois de negociações, que se arrastaram durante dois meses, para o pagamento destes acertos nos salários - que envolveram o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos - na semana passada, a TAP chegou a acordo com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), com uma proposta que foi aprovada em assembleia geral do sindicato, realizada esta quinta-feira.


"Nos termos da proposta aprovada, a TAP irá entregar a cada um dos pilotos associados do SPAC, até ao dia 29 de setembro de 2022, um valor individual, apurado em função do seu perfil de piloto TAP, que será pago a título de compensação extraordinária", lê-se em comunicado enviado pelo sindicato.


Apesar de o SPAC referir apenas 1.153 os associados, o Negócios sabe que a TAP vai alargar a medida a todos os 1.218 pilotos da companhia.


Os acertos dizem respeito ao pagamento de subsídios de férias, "do subsídio complementar de refeições em serviço (subsídio de aterragem) e da ajuda de custo complementar (per diem)", dizem em comunicados a TAP e o SPAC.


Em causa está uma fórmula de cálculo errada usada pela TAP, desde 2010, para pagar os salários e os subsídios, penalizando cerca de mil pilotos. A decisão da TAP levou o SPAC a avançar com uma ação em tribunal contra a transportadora em 2017.


O caso arrastou-se nas vias judiciais durante anos e os pilotos vão agora ser ressarcidos.


Em comunicado, a TAP disse que o acordo com os pilotos é "vantajoso para ambas as partes, e que denota o sentido de responsabilidade" dos pilotos, sendo "possível reduzir o impacto financeiro" para a companhia.


Além do pagamento destes acertos nos salários, o acordo com o SPAC prevê a ainda que no dia 30 de setembro deste mês sejam retomadas as negociações para um novo Acordo de Empresa, "que se deseja concluído nos próximos meses".


Ficou ainda firmado que a partir do dia 1 de janeiro de 2023, "será eliminado o corte adicional de salário dos pilotos TAP (atualmente de 10 pontos percentuais)", ou seja, a partir do próximo ano o corte no salário dos pilotos será aliviado de 35% para 25%.

Ver comentários
Saber mais TAP pilotos acordo acertos salários tribunal Supremo
Outras Notícias