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TAP vai recorrer ao Tribunal Arbitral para definir serviços mínimos na greve dos tripulantes

Sem um “entendimento” com o SNPVAC na reunião de mediação sobre o número de voos garantidos durante a greve, a transportadora diz que vai recorrer “à arbitragem do Conselho Económico e Social” para que seja tomada uma decisão. Sindicato diz que TAP "não apresentou o número de voos que queria ver assegurados” levando esse assunto apenas ao tribunal arbitral.

No ano passado, a TAP transportou 5,83 milhões de passageiros.
Miguel Baltazar
Ana Petronilho anapetronilho@negocios.pt 29 de Novembro de 2022 às 10:26

A TAP vai recorrer ao Tribunal Arbitral para que sejam definidos quantos voos terão de ser garantidos através dos serviços mínimos, durante a greve dos tripulantes de cabine nos dias 8 e 9 de dezembro.


O Negócios sabe que a companhia reuniu na passada sexta-feira com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), sob a mediação da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, para "tentar encontrar um consenso quanto à abrangência dos serviços mínimos a assegurar durante o período da greve", lê-se num comunicado interno da administração da companhia, a que o Negócios teve acesso.


Sem um "entendimento" com o SNPVAC a transportadora diz que vai recorrer "à arbitragem do Conselho Económico e Social" para que seja tomada uma decisão "que permita assegurar um serviço mínimo de funcionamento da TAP", refere ainda o comunicado.


Ao Negócios, o presidente do SNPVAC, Ricardo Penarróias, sublinha que na reunião de mediação que decorreu, "a TAP não apresentou o número de voos que queria ver assegurados" levando esse assunto apenas ao tribunal arbitral.


De acordo com a informação que consta do pré-aviso da greve convocada pelo SNPVAC, estão previstos serviços mínimos para quatro situações: os voos de regresso diretamente para o território nacional para as bases de Lisboa e Porto; os voos impostos por situações de segurança de pessoas e bens, como os voos-ambulância e de emergência ou por razões de natureza técnica, meteorológica e outras que pela sua natureza tornem absolutamente inadiável a assistência ao voo ou à sua realização. Estão ainda previstos os serviços mínimos para todos os voos militares e, por fim, para todos os voos de Estado, em território nacional ou estrangeiro.


Fora dos serviços mínimos estão os voos de ligação às ilhas, porque "devido à democratização da aviação, há hoje mais alternativas de voos para as ilhas" disse ao Negócios Ricardo Penarróias, que "face à atual oferta" não vê a necessidade de serviços mínimos para a Madeira ou para os Açores.


A greve dos tripulantes de cabine vai decorrer nos dias 8 e 9 de dezembro e para esses dias a TAP decidiu cancelar 360 voos, perdendo oito milhões em receitas.  

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