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Governo inclui autarquias nas concessões para agradar a Marcelo

A proposta de diploma das concessões da STCP e do Metro do Porto vai fazer depender qualquer decisão sobre as subconcessões do parecer favorável das autarquias, segundo o jornal i desta quarta-feira, 28 de Setembro.

Paulo Duarte
Negócios 28 de Setembro de 2016 às 09:06
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A proposta que o PS deverá apresentar esta quarta-feira no Parlamento para a subconcessão das transportadoras STCP e Metro do Porto traz uma solução para acomodar os pedidos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Segundo o jornal i, a estratégia é fazer depender a subconcessão ao parecer favorável das autarquias.


"Qualquer decisão relativa à subconcessão ou transmissão de participações sociais nas empresas de transporte público de passageiros da área urbana do Grande Porto carece de parecer prévio das autarquias abrangidas na respectiva área territorial", lê-se na proposta de alteração do grupo parlamentar do PS.  


Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei que impedia a subconcessão do serviço das transportadoras a privados, tendo mostrado desagrado com o facto de as autarquias ficarem de fora do processo de decisão.


O i aponta que a introdução desta solução é um sinal de que o Governo não quer enfrentar o Presidente da República, sendo que poderia reconfirmar a aprovação por maioria simples e contornar o veto. 

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