A Infraestruturas de Portugal (IP) aponta o dia 31 de maio como data prevista para o lançamento do segundo concurso para a concessão do troço Oiã-Soure da linha de alta velocidade que vai ligar Lisboa e Porto, depois do primeiro procedimento ter ficado deserto.

A empresa publicou esta quarta-feira no Jornal Oficial da União Europeia o anúncio de pré-informação, no qual dá nota de algumas alterações face ao concurso inicial.

Ao contrário do primeiro concurso, que previa que este troço tivesse uma extensão aproximada de 71 quilómetros de linha de alta velocidade, agora o objeto do procedimento faz referência a uma linha com 60 quilómetros de extensão.

Por outro lado, para esta concessão a 30 anos estavam inicialmente previstos 5 anos para o desenvolvimento do projeto - conceção, projeto, construção e financiamento - e um período de disponibilidade de 25 anos. Agora, a fase de desenvolvimento passa a ser de 5 anos e 6 meses, enquanto a de disponibilidade de 24 anos e 6 meses.

O primeiro concurso previa a adaptação da atual estação de Coimbra às necessidades da alta velocidade, a quadruplicação da linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da estação de Coimbra e uma subestação de tração elétrica na zona de Coimbra. Incluía ainda ligações em via única, desniveladas e nos dois sentidos, à linha do Norte, totalizando, aproximadamente, 34 quilómetros de extensão, a materializar nas proximidades de Oiã, Adémia, Taveiro e Soure.

Agora, o anúncio de pré-informação publicado pela IP refere uma linha com 60 km de extensão, em via dupla de bitola 1668 mm para passageiros e velocidade máxima de 300 km/h, com ligações à linha do Norte em Oiã, Adémia e Taveiro, totalizando 22 km de extensão, de 200 km/h de velocidade máxima mantendo-se a adaptação da estação de Coimbra B e a quadruplicação da linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da estação de Coimbra B.  

Além de não incluir a manutenção da estação de Coimbra B, o concurso vai deixar de fora a manutenção de outros ativos construídos pela concessionária que vão passar para a IP após o período de desenvolvimento, como é o caso da "subestrutura e superestrutura da via-férrea da Linha do Norte intervencionada no âmbito da concessão entre as imediações de Alfarelos e Adémia, incluindo a estação de Coimbra B e todos os atravessamentos desnivelados e correspondentes restabelecimentos decorrentes desta intervenção; plataformas e edifício de passageiros, interface e estacionamento da estação de Coimbra B; e aparelhos de mudança de via nas ligações à Linha do Norte em Oiã, Adémia e Taveiro", é referido.

 

A publicação feita esta quarta-feira refere ainda que a concessionária será remunerada por pagamentos de disponibilidade durante o período de disponibilidade e que "durante o período de desenvolvimento serão pagas as intervenções referentes aos ativos que transitam para a IP no final desse período", sendo ainda "disponibilizados fundos públicos atribuídos no âmbito do programa comunitário Connecting Europe Facility (CEF 2).

 

O anuncio não faz referência ao valor base do novo concurso, que inicialmente era da ordem dos 1,6 mil milhões de euros, mas o ministro das Infraestruturas Miguel Pinto Luz tinha já indicado que este preço se deveria manter.