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Grupo português Vila Galé tenta construir hotel de luxo em reserva indígena no Brasil  

O grupo hoteleiro português Vila Galé está a tentar construir um hotel de luxo numa reserva indígena no sul do estado brasileiro da Bahia, com o apoio do Governo do Brasil, avançou na segunda-feira o 'site' de The Intercept.

“Desde há um ano que estamos a trabalhar para nos adaptarmos às mudanças que a nova legislação vai trazer e acreditamos que a empresa estará devidamente preparada para cumprir a lei quanto entrar em vigor. Começámos por criar um grupo de trabalho multidisciplinar, como elementos de vários departamentos (jurídico, informático, qualidade e segurança, marketing e outros), com o objectivo de adequar a política de protecção de dados e de privacidade às exigências do Regulamento Geral. Desta forma, quisemos assegurar que seguimos as melhores práticas - quer tecnologicamente, quer por parte das equipas -, reforçar a protecção de dados dos nossos clientes e colaboradores e minimizar os riscos inerentes à gestão deste tipo de dados. Entre as medidas a introduzir, e as já postas em prática, destacam-se: reconfigurar os processos de negócio (como por exemplo os pedidos de reservas), para diminuir o volume de dados solicitados aos clientes; alargar os dados alvo de encriptação; reavaliar e reajustar os contratos com parceiros e fornecedores de serviços que de alguma forma lidem com dados dos clientes ou dos funcionários da Vila Galé; aprofundar o código de conduta e a política de privacidade; reforçar os processos de recolha de consentimento junto dos clientes; ter um DPO; dar formação adequada às equipas sobre a nova legislação; garantir que todos os novos processos de negócio criados na empresa são pensados de raiz para irem ao encontro do regulamento. Actualmente, uma das faces mais visíveis deste trabalho é a área de cliente do site da Vila Galé, onde já é possível o utilizador proceder à alteração dos seus dados pessoais”.
Lusa 29 de Outubro de 2019 às 11:01
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De acordo com o portal de jornalismo de investigação The Intercept, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu, em julho último, um pedido do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) - órgão vinculado ao Ministério do Turismo do Brasil - para encerrar o processo de demarcação de uma reserva indígena no sul da Bahia, para a construção de um hotel de luxo.

 

A área em causa, que corresponde a 470 quilómetros quadrados, pertence ao povo Tupinambá de Olivença, que luta pela demarcação daquelas terras há pelo menos 15 anos, e cuja primeira fase do processo foi concluída em 2009.

 

"Esta é a primeira vez, pelo menos desde a Constituição de 1988, que um órgão federal faz 'lobby' sobre outro -- e o regista num documento oficial do Governo -- para entregar à iniciativa privada uma área indígena, também ela registada num documento oficial do executivo", escreveu o The Intercept, depois de falar com vários especialistas, que declararam a ação inédita e ilegal.

 

A Embratur argumenta, no documento oficial enviado à Funai - órgão responsável pela proteção dos direitos indígenas no país sul-americano - que a rede hoteleira portuguesa Vila Galé tem a intenção de "viabilizar a construção de dois empreendimentos hoteleiros, do tipo resort, com 1040 leitos, no estado da Bahia", assim como pretende dar "uma ampla divulgação do Brasil em Portugal e na Europa, através do empreendimento voltado para turistas estrangeiros".

 

"Desta forma, a Embratur vem à presença de vossa Senhoria [Marcelo Augusto Xavier, presidente da Funai] manifestar o seu interesse no encerramento do processo de demarcação de terras indígenas Tupinambá de Olivença, localizadas especialmente nos municípios de Una e Ilhéus, Estado da Bahia. (...) Rogamos o fundamental e imprescindível apoio para a viabilização deste importante polo turístico", declara o ofício.

 

A área em causa é o lar de 4,6 mil nativos, além de pescadores artesanais, e a sua história remonta a 1680, quando missionários jesuítas fundaram aquele aldeamento indígena.

 

Desde então, os Tupinambá residem no território que circunda a vila de Olivença, nas proximidades do curso de vários rios.

 

"Entre outros aspetos, [os Tupinambá de Olivença] destacam-se pela organização em pequenos grupos familiares e certos gostos alimentares, como a preferência pela 'giroba', uma bebida fermentada produzida por eles. Ainda que se considerem muitas vezes "índios civilizados" isso nunca significou um abandono de sua condição indígena", diz o 'site' Povos Indígenas no Brasil, pertencente à organização não-governamental (ONG) Instituto Socioambiental (ISA).

 

Tendo em vista o empreendimento turístico em questão, o governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Una firmaram com o Grupo Vila Galé um protocolo de intenções com um investimento superior a 200 milhões de reais (cerca de 45 milhões de euros), gerando mais de 500 empregos diretos e 1.500 indiretos, detalhou a Embratur.

 

O órgão vinculado ao Ministério do Turismo frisou ainda, no documento, que o Vila Galé, assim como outros grupos e investidores, têm interesse em construir na área empreendimentos turísticos imobiliários, "compostos por um aldeamento de casas e condomínios de apartamentos residenciais, com serviços hoteleiros".

 

Contudo, o pedido do órgão não se restringiu apenas aos trâmites oficiais. Segundo o The Intercept, o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, amigo de Jair Bolsonaro, usou as redes sociais para descrever o projeto como "magnífico", acrescentando que o mesmo "conta com o apoio do Governo federal".

 

Questionado pelo portal de jornalismo de investigação, a Embratur respondeu que "não tem competência para interromper a demarcação de terras indígenas", argumentando que o documento em causa "apenas solicita a revisão do processo de maneira a garantir a segurança jurídica e estimular o desenvolvimento do turismo na região citada".

 

O The Intercept informou que tentou também obter um comentário do Vila Galé, mas o grupo não se quis pronunciar sobre o assunto.

 

O Vila Galé é um dos principais grupos hoteleiros portugueses e é, atualmente, responsável pela gestão de 34 unidades hoteleiras: 25 em Portugal e nove no Brasil.

 

A Lusa contactou o grupo Vila Galé, que remeteu uma posição sobre este caso para mais tarde.

 

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