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Estados-membros devem preparar-se "para travar mineração de criptomoedas", alerta Comissão Europeia

O aviso faz parte de um documento emitido numa altura em que a crise energética assola a Europa e depois de o Parlamento Europeu não ter conseguido proibir a mineração de bitcoin no diploma que irá reger este mercado na Europa.

A proposta do Governo para a tributação das cripto é vista pelos especialistas e setor como uma forma de premiar os investidores de longo prazo.
Dado Ruvic/Reuters
Fábio Carvalho da Silva fabiosilva@negocios.pt 18 de Outubro de 2022 às 18:27
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A Comissão Europeia apelou aos Estados-membros da UE para que, "dada a atual crise energética", "apliquem medidas direcionadas e proporcionais de forma a reduzir a eletricidade consumida por mineradores de criptoativos", pode ler-se no plano de ação da UE publicado esta terça-feira.

 

O organismo liderado por Ursula von der Leyen apela ainda aos países para colocarem um ponto final "aos benefício e outras medidas fiscais que favorecem os mineradores". A Comissão Europeia vai mais longe e alerta o grupo dos 27 para estar preparado "para travar a mineração de criptomoedas", caso seja necessário aliviar sistema elétrico de cada país.

 

Segundo os dados avançados pela Comissão Europeia no documento, o consumo de energia pelo setor cripto quase duplicou nos últimos dois anos, constituindo 0,4% do consumo de eletricidade mundial.

 

A proposta da Comissão abrange apenas a mineração verdadeira e própria, ou seja, "proof of work", um mecanismo de consenso que obriga a um grande consumo de energia, já que os computadores realizam um exercício longo de certo e errado entre várias hipóteses de números.

 

Aliás para o órgão executivo da UE, a fusão da ethereum para o sistema de validação de "proof of stake" – que funciona através de uma espécie de "depósitos a prazo" remunerados de criptomoedas que garantem a validação do sistema – na primeira metade de setembro é uma prova de que  "o mundo cripto pode mover-se para um sistema mais eficiente".

 

No entanto, a Comissão Europeia não esquece que a criptomoeda mais cotada do mercado, a bitcoin ainda subsiste da mineração "proof of work", da qual a Europa é responsável por uma fatia de 10% do mercado mundial.

 

Para o futuro, olhando para lá da crise energética, a Comissão Europeia compromete-se a cooperar com outras instituições "para desenvolver um rótulo de eficiência energética para redes blockchain".

 

Além disso, a Comissão irá elaborar um relatório até 2025 que inclui uma descrição do impacto ambiental e climático do mercado dos criptoativos, que incluirá um mapa de opções políticas para mitigar os efeitos adversos deste mercado para o ambiente, "em particular dos mecanismos de consenso".

 

Europa já está de olho na mineração há muito tempo

No final de junho, a União Europeia chegou a um acordo político sobre a proposta de Regulamento para o Mercado dos Criptoativos (MiCA), o qual obriga os atores do mercado cripto a divulgar relatórios sobre o impacto ambiental da sua atividade. Além disso, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários (ESMA) vai desenvolver normas técnicas  sobre o conteúdo, metodologias e apresentação de informação sobre o principal adverso deste mercado.

 

No entanto, fora do documento ficou a proibição do "proof of work", uma medida incluída no rascunho pelo relator do projeto, o eurodeputado alemão Stefan Berger.

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