O IGCP, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, vai arrancar esta segunda-feira, 27 de Março, com a quarta emissão de obrigações do Tesouro de rendimento variável (OTRV). Estas obrigações têm como destino os aforradores particulares.

O período de subscrição decorre entre hoje o dia 7 de Abril, ou seja, as famílias terão duas semanas para decidirem se querem subscrever este produto ou não.

Esta é a quarta emissão de OTRV e, apesar da taxa de juro oferecida ser a mais baixa de sempre, no valor de 1,9%, oferece um retorno que compara de forma favorável com outros produtos comparáveis, como os depósitos a prazo e outros títulos do Estado emitidos para o retalho, como os certificados de aforro.  

Os interessados terão de investir, no mínimo, mil euros e, no máximo, um milhão, sendo que se a procurar superar a oferta, o valor final de subscrição será determinado através de rateio.

O montante indicativo desta emissão, como habitual, é de 500 milhões de euros, mas tal como no passado este valor deverá aumentar, caso se repita a forte procura por parte dos investidores. O IGCP tomará a decisão de aumentar este montante até 31 de Março.

Os juros serão pagos em 12 de Abril e 12 de Outubro de cada ano até à data de amortização, prevista para 2022, pois os títulos têm uma maturidade de cinco anos.

Além dos impostos, à taxa bruta de 2,00% é necessário retirar as comissões cobradas pelos bancos. Desde a comissão de subscrição à de custódia dos títulos, de pagamento dos juros e de reembolso final.

Tal como nas operações anteriores, o valor mínimo de investimento é de 1.000 euros, correspondentes a uma OTRV. O montante máximo que pode investir-se é de um milhão de euros, equivalente a 1.000 OTRV. O Tesouro pretende amealhar 500 milhões de euros, mas pode decidir aumentar este valor até ao próximo dia 31 de Março. Até agora, o IGCP reviu sempre em alta o valor a colocar, sendo que na emissão de Novembro triplicou o montante da operação para 1.500 milhões de euros.

OFERTA SUPERIOR COM RATEIO

Caso a oferta supere a oferta há lugar a rateio. E esse é feito em três fases: atribuição de OTRV no montante de 20.000 euros, correspondente a 20 OTRV (ou no montante solicitado, caso seja inferior a 20.000 euros) a cada ordem de subscrição; atribuição do restante montante solicitado em cada ordem de acordo com a data em que deu entrada no sistema da Euronext; e atribuição sucessiva de mais 1.000 euros em OTRV às ordens de subscrição que, após a aplicação dos critérios anteriores, ficam mais próximas de mais uma OTRV.

SUBSCRIÇÃO NOS BANCOS

Os investidores interessados nas OTRV deverão colocar as ordens junto dos seus bancos. O período de subscrição decorre entre 27 de Março, a partir das 08:30, e 7 de Abril, até às 15:00. As ordens de subscrição tornam-se irrevogáveis no dia 4 de Abril, três dias antes do fim do prazo para subscrever as obrigações.

TAXA MÍNIMA DE 1,9% COM JUROS SEMESTRAIS

A remuneração é calculada a partir da média da Euribor a seis meses, acrescida de uma taxa de 1,9%. Ainda que a Euribor esteja negativa não é descontada à taxa, sendo considerada zero. O pagamento de juros é semestral, a 30 de Maio e de Novembro de cada ano, até 2021, data em que vencem os títulos.

COMISSÕES TRAVAM JURO

A remuneração será, porém, afectada pelas comissões. Os bancos cobram vários custos (subscrição, custódia, de pagamento dos juros e de resgate). Há ainda os impostos à taxa de 28%. PA