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Realidade do Orçamento mudou com o Covid-19

O Orçamento para 2020 chegou tarde mas nem por isso é mais atual, face às incertezas globais geradas pela pandemia do novo coronavírus.

Filipe S. Fernandes 12 de Março de 2020 às 17:15
Luís Pais Antunes, managing partner da PLMJ, considera que o Orçamento “não é amigo da economia”. Inês Gomes Lourenço
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"É um Orçamento fora de época porque normalmente os orçamentos não chegam em março. Este chega quatro meses atrasado por razões que têm a ver com o calendário eleitoral, mas nem por isso é um orçamento mais atual", referiu Luís Pais Antunes, managing partner da PLMJ, na conferência "OE 2020: Crescimento para as Empresas?", numa parceria entre a PLMJ e o Jornal de Negócios.

É um Orçamento cheio de incertezas pois desconhece-se como será a evolução da economia nos próximos meses, embora existam já alguns sinais preocupantes em termos de projeções de crescimento económico. "Estamos a falar de uma realidade completamente diferente da que era expectável quando se fez o Orçamento", prosseguiu Luís Pais Antunes.


1,9%
crescimento do PIB
O Orçamento do Estado para 2020 assenta numa previsão de crescimento da economia de 1,9% e prevê um excedente de 0,2% do PIB.


O managing partner da PLMJ salientou que a sua execução vai acontecer num ambiente de grande incerteza. "Muitas das previsões orçamentais e dos pressupostos económicos em que se baseia podem estar completamente alterados por este contexto de pandemia de coronavírus em estamos a viver", disse.

Considerando-se um "não especialista em matérias orçamentais", Luís Pais Antunes afirmou que "este Orçamento não tem surpresas, o que é logo um má surpresa, porque se há coisas de que Portugal precisava era de um orçamento com alguma surpresa e não com a mesma lógica orçamental que tem presidido há longos anos".

Concluiu dizendo que "não é certamente um Orçamento amigo da economia e num contexto de dificuldade como aquele em que necessariamente iremos viver nos próximos meses não é certamente o instrumento mais interessante para ajudar a economia portuguesa".

A produtividade é crítica para Portugal

É esta variável que pode gerar os rendimentos que permitam contrabalançar as despesas com o envelhecimento da população. 

Do ponto de vista estrutural o Orçamento 2020 continua na mesma linha dos anteriores orçamentos, desde 2016. Tem medidas de caráter social de apoio à família, para combater a pobreza, propõe a valorização das pensões mais baixas, maior e melhor inclusão com a deficiência "e só muito para baixo é que se preocupa com a questão de como é que vamos criar rendimento para fazer face a estas medidas, que do ponto de vista da justiça social são sobejamente positivas e necessárias", disse João Duque.

O estímulo e o apoio à modernização das empresas e à criação de emprego, "o que é sempre um problema, mas sem se preocupar muito com a qualidade do emprego". Se discrimina positivamente o emprego devia ser com base em vetores como a produtividade, defende o professor catedrático do ISEG.

A variável crítica da população

"Não há estímulos certeiros para uma variável que é crítica, e de que Portugal precisa para resolver o problema que tem de desajuste entre as despesas e receitas que vai ter com o envelhecimento da população, tanto em termos de pensões como de serviços de saúde, versus o que é a sua população ativa para promover o rendimento que, do ponto de vista coletivo, possa depois ser redistribuído para garantir o SNS e as pensões", sublinhou João Duque.

"Há uma variável crítica que Portugal deixou passar que era a da população, em que não foi feito nada, embora agora no Orçamento se vá fazendo medidas esparsas, mas não há cultura de país para estas questões", salientou. Agora é a vez da variável crítica da produtividade, que não está a ser estimulada, "mas que se devia começar já, acabando por ser um orçamento que não pensa no futuro, exceto o eleitoral, mas não do ponto de vista do futuro do país".

João Duque sublinhou ainda que o OE 2020 ignora o mercado de capitais. "Um orçamento de um país que se imagina feito fora do mercado de capitais é um bocado estranho, porque não há qualquer relação com a poupança nem como a forma como se financia o investimento das empresas. É como se o mercado de capitais não existisse."