Prioridades nas despesas em infra-estruturas

Nos últimos anos, os governos têm investido fortunas nas escolas públicas e nas suas condições de funcionamento.

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Há uma escola onde falta o aquecimento e chove em alguns lugares?

Ó meninos, agasalhem-se e levem guarda-chuvas!

Colunista do "Expresso", 05/02/2011.

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Há uma escola onde falta o aquecimento e chove em alguns lugares?

Ó meninos, agasalhem-se e levem guarda-chuvas!

É necessário chamar a atenção para a irracionalidade do padrão da despesa pública que, de há muito, lhe está associada.

Dois dos pontos importantes não podem ser descurados:

- A desmontagem da real natureza das despesas, indagando se são verdadeiros investimentos ou meros gastos de ostentação sem repercussão sobre a criação de valor e de utilidade;

- A verificação da relação entre as despesas de reparação e de manutenção.

Estes dois aspectos são de grande importância para a compreensão da correcta aplicação dos recursos públicos.

Deixemos o primeiro para outra ocasião e concentremo-nos agora neste segundo ponto.

É certo que escasseiam dados comparáveis sobre os investimentos públicos e a sua distribuição por categorias. O problema é ainda pior quanto à informação sobre as despesas de manutenção. No entanto, não se tem feito bom uso da informação que, apesar de tudo, está disponível e apta a ser trabalhada e usada no debate económico.

Apresento, para o período 1992 a 2008, na tabela anexa, uma síntese da informação mais relevante para apreciar o padrão de despesa pública em infra-estruturas de transporte. Limitei-me, por comodidade e disponibilidade imediata de dados, aos sector dos transportes, mas não parece arriscado supor que obteremos resultados aproximados se alargarmos a análise aos sectores da educação e da saúde.

A evidência empírica da má distribuição dos recursos públicos aplicados em infra-estruturas de transporte existe e é muito forte.

Pese embora a natureza parcelar dos dados e as lacunas referentes a algumas variáveis e a certos países, torna-se possível verificar um claro desequilíbrio na repartição dos recursos entre investimentos e manutenção.

A tabela fala por si e espero que suscite suficientes interrogações. Avanço agora apenas duas breves observações.

Primeira, a proporção de gastos entre investimento e manutenção é, em média na Europa, de 1 para 2, contra 1 para 7 em Portugal. Nenhum país apresenta valor tão desfavorável.

Segunda, o desequilíbrio não é ocasional, nem de curto prazo. Revela um padrão que se reforça e se acentua. Uma análise mais fina - de dados não explícitos na tabela - mostra que a situação tem piorado. Considerando as despesas de manutenção como proporção das despesas de investimento, passamos de um valor de 23% no período de 1992-1999 para apenas 12% em 2000-2008.

O desequilíbrio referido implica desbaratar de recursos por diversas razões que me dispenso agora de desenvolver. Mas devo aqui sublinhar que, em matéria de decisão pública, é mais difícil errar nas decisões respeitantes às despesas de manutenção - acerta-se muito mais vezes do que quando se trata de opções de investimento. As primeiras visam bens e serviços cuja utilidade e valor para os consumidores já são conhecidos - ao contrario da dificilmente controlada incerteza das segundas.

Este padrão de despesas em infra-estruturas põe em risco não apenas a sustentabilidade financeira das infra-estruturas e a eficiência na aplicação dos recursos. Na verdade, será excessiva a suspeição de que, na memória dos decisores públicos, não ficou rasto da tragédia de Entre-os-rios?

Economista e professor no ISEG

majesus@iseg.utl.pt