Folha de assentos

psd. Rio ou Santana? As palavras e os actos são conhecidos. As personalidades também. A campanha foi pobre. Os debates perderam-se na disputa entre quem está mais perto ou mais longe de Passos Coelho e de António Costa. Quem é mais ou menos credível? A grande maioria dos militantes decidiu há muito em quem vota. O historial e o contraste entre os dois candidatos são suficientemente grandes para não justificar hesitações. A grande motivação da escolha será a percepção de qual deles estará em melhores condições de reconduzir o partido ao governo. Dito assim não quer dizer que seja necessariamente Rui Rio, que fez desta ideia o seu cavalo de batalha. Essa percepção tem elementos racionais/pragmáticos e elementos afectivos/emotivos. Habilmente, os candidatos tiraram partido dos seus melhores trunfos. Rio colou as "trapalhadas" a Santana. Santana disse que Rio é "siamês" de António Costa. É difícil perceber para onde pende a racionalidade/afectividade dos militantes e seus influenciadores, mas a dureza do combate deixará marcas difíceis de apagar.

pgr. A procuradora-geral da República Joana Marques Vidal terminaria o seu mandato em Outubro e não seria reconduzida, mesmo podendo, por se dar continuidade ao costume pós-Cunha Rodrigues de apenas fazer um mandato de seis anos. Doze é demasiado. A decisão seria pacífica para a procuradora, para o Ministério Público e também para a generalidade do sistema político. Ao dizer que o mandato da procuradora é «único», a declaração inocente da ministra da Justiça, ela própria magistrada do Ministério Público, criou um problema. Porquê? Porque o mandato pode não ser único. O Governo e o Presidente da República são livres de decidir a sua recondução. Porque a resposta da ministra pode ser lida como desvalorização do mandato da procuradora, diminuindo o seu peso no tempo que lhe resta na função. Tendo em conta que há processos sensíveis em curso, um deles envolvendo o anterior líder do PS, a declaração criou dificuldades escusadas ao primeiro-ministro e ao Presidente da República. Joana Marques Vidal não quererá fazer mais um mandato como procuradora-geral da República. Já o disse. Se assim não for, o melhor será António Costa propor a recondução da procuradora-geral.

finanças. A democracia tem custos. Um deles condiciona a vitalidade dos partidos políticos. O seu financiamento é imprescindível e deve ter regras claras. Vetadas as alterações às normas de financiamento dos partidos, a maioria das reacções parlamentares roçou o caricato. Começaram por nos querer convencer de que o processo tinha sido público e transparente, como se conhecêssemos o que o grupo de trabalho discutiu durante meses, como se soubéssemos ainda hoje quem propôs o quê. Disseram-nos que haviam legislado a pedido do Tribunal Constitucional, ignorando que tinham ido mais longe. Disseram-nos que não havia retroactividade nas alterações. Afinal, há, mas a culpa é da "transitoriedade". Pior: devolvido o diploma, apenas o PCP o assumiu. PS e PSD embaraçaram-se. A intenção "era boa", disse Passos. O BE diz que as alterações foram "normais", mas que "podem e devem melhorar". O CDS é o campeão da revolta. Votou contra, mas nunca se lembrou antes de suscitar o debate. Ficou tudo na mesma. Não se eliminam as inconstitucionalidades, não se debate o que se devia debater, estão pendentes muitos processos de fiscalização e, decorridas algumas décadas de democracia, os partidos teimam em legislar mal e nem sequer cumprir o que legislam.

fake. O combate às notícias falsas passou a ser uma questão de Estado. Novas leis para penalizar fortemente os autores e replicadores de fake news. Se antes o combate à falsidade vinculava sobretudo o campo jornalístico, o advento das redes sociais trouxe novos impactos políticos. As redes sociais confundiram comunicação com produção noticiosa e tornaram mais fácil a manipulação e a falsificação da informação. Vários países criaram unidades especiais de monitorização. Na Alemanha, acaba de entrar em vigor uma lei que pretende combater, além da desinformação política e pessoal, discursos de ódio e pornografia online. Emmanuel Macron anunciou uma lei que permita saber quem patrocina conteúdos inventados. Na corrida ao Eliseu assumiu-se vítima de campanhas orquestradas pela Rússia. Se é certo que o espaço público beneficiará de maior transparência na identificação de accionistas e financiadores de empresas de comunicação, fica a preocupação sobre quem decidirá se uma informação é falsa. Um juiz? Um político? E a liberdade?

salvar. O primeiro-ministro reconhece que há "momentos de ruptura" no Serviço Nacional de Saúde. Não são apenas momentos. Há poucos dias, foi a Coimbra ouvir o grito de alerta de António Arnaut e de João Semedo sintetizado no título "Salvar o SNS". Diz António Costa que é uma excelente altura para reflectir. Eu diria que é uma excelente altura, não apenas para reflectir, mas também para agir. O que vamos observando no interior de hospitais e centros de saúde revela carências muito significativas. E não é só por causa dos picos da gripe. Faltam camas, profissionais, equipamentos… Numa sociedade envelhecida, a procura de cuidados de saúde aumenta. A pressão é grande e a gestão complexa. E como se desinvestiu durante anos, os estrangulamentos são mais frequentes e a recuperação mais difícil. A despesa com a saúde aumentou 5,5%, diz o primeiro-ministro. Não chega. Melhorar o SNS é a grande marca que este governo de esquerda pode deixar. Por enquanto, a marca vai em sentido contrário. Nem por isso autoriza os que mais desinvestiram no SNS a indignações de oportunidade. Haja pudor!

soares. Foi há um ano que vimos partir Mário Soares. Recordamo-lo agora numa homenagem que os mais altos dignatários do País e a sua família lhe fizeram no cemitério. Soares marcou muito os que o conheceram e marcou muito o Portugal contemporâneo. Não deixou ninguém indiferente. Nunca teve medo. Ousou quando muitos não acreditavam. Lutou como poucos pela liberdade, pela institucionalização da democracia e pela integração europeia. Não foi coisa pouca. Parece uma inevitabilidade, mas não era. Importa repeti-lo e sublinhá-lo para que saibamos continuar a defender a liberdade e a democracia. Isso mesmo lembrou a sua filha Isabel Soares. Honrar a sua memória é avivar os valores que importam. Honrar a sua memória passa por preservar e dinamizar o valioso arquivo que ficou à guarda da Fundação Mário Soares.